Senado aprova criação de mais de 77 mil cargos

Depois do ministro da educação Aloizio Mercadante ter ido à Câmara dos Deputados defender a necessidade de urgência na aprovação do projeto de lei que cria 77.178 cargos no âmbito do Ministério da Educação, a tramitação do texto foi acelerada tanto na Câmara quanto no Senado. Apenas dois meses após a intervenção de Mercadante, o projeto de lei irá para a mesa da presidente Dilma Rousseff que deve sancioná-lo.

Isso porque o texto foi encaminhado à Câmara dos Deputados pelo governo com a agenda de atender demandas de dois programas federais voltados para a área da educação: o Reuni (Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais) e o Pronatec (Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego).

O projeto de lei advoga a criação de 19.569 cargos para professor de 3º grau, integrantes da carreira de magistério superior; 24.306 postos para professor de ensino básico, técnico e tecnológico, integrantes do plano de carreira e cargos de magistério de ensino básico, técnico e tecnológico; 27.714 vagas para a carreira técnico-administrativa do plano de carreira dos cargos técnico-administrativos em educação e 5.589 cargos de direção e funções gratificadas.

De acordo com o texto aprovado pelos senadores, os novos servidores assumirão os cargos entre 2012 e 2014. Em 2012 serão providos 26.690 cargos, com impacto orçamentário estimado em R$ 877 milhões. As previsões de gastos com as contratações e nomeações em 2013 e 2014, porém, são bem superiores: quase R$ 2 bilhões.

EXPECTATIVAS
A rapidez pretendida pelo governo na aprovação dos novos cargos é uma boa notícia que pode servir, também, como barganha nas negociações com movimentos grevistas que se espalham por instituições federais de ensino no país. As novas vagas podem servir como sinalização das boas intenções do governo federal. Os concurseiros já em ritmo de estudo também podem se beneficiar. O concurso para o preenchimento de 300 vagas no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo se encontra atualmente emperrado, em virtude de negociações entre a reitoria da instituição e o MEC sobre o número de vagas a ser ofertado. Com os novos cargos criados, em teoria, o impasse se dissolveria.

OS CONTEMPLADOS
Vale lembrar que os novos cargos serão destinados às universidades federais, aos institutos federais de educação, ciência e tecnologia, ao Instituto Nacional de Educação de Surdos, ao Instituto Benjamim Constant, às escolas técnicas e colégios de aplicação vinculados às universidades, aos centros federais de educação tecnológica e ao Colégio Pedro II, no Rio de Janeiro. (Jornal dos Concursos)