Feira expõe produtos sobre a cultura LGBT

Cerca de 300 mil pessoas devem passar pela 12ª Feira Cultural LGBT (sigla para lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais), que teve início na manhã de ontem, no Vale do Anhangabaú, na região central da cidade, de acordo com a expectativa da organização. Exposição e venda de produtos, distribuição de preservativos, orientações jurídicas para o combate à homofobia e apresentações musicais fazem parte da programação da feira. A ação é uma das atividades da 16ª Parada do Orgulho LGBT, que acontece no domingo.

As amigas Valesca Guimarães, de 35 anos, e Cláudia Mendonça, de 33 anos, vieram de Fortaleza (CE) para participar da Parada LGBT. “Chegamos ontem e vamos aproveitar o feriadão. Vamos pegar toda a programação da parada, começando pela feira”, disse Valesca. Elas avaliam que eventos como esse ajudam a dar visibilidade e contribuem para diminuir o preconceito. “Acho que o efeito é positivo. Mostrar que existe e que é normal. Mas o poder público ainda tem um papel muito grande para mudar essa cultura homofóbica.”

Marcos Freire, diretor tesoureiro da Associação da Parada do Orgulho GLBT (APOGLBT), destaca que uma das principais pautas do movimento é a aprovação de uma lei no Congresso Nacional para criminalizar a homofobia. “O PLC (Projeto de Lei da Câmara) 122 tem sofrido resistência para aprovação no Senado. Uma ala mais conservadora não reconhece os avanços na discussão da identidade de gênero”, explica Freire. Este ano, a parada tem como tema Homofobia Tem Cura: Educação e Criminalização.

Na falta de uma lei federal que criminalize a homofobia, alguns estados e municípios criaram leis que punem administrativamente pessoas que agirem com preconceito. Em São Paulo, a Lei 10.948/01 cumpre essa função. A Secretaria de Estado da Justiça e da Defesa da Cidadania participou da feira, esclarecendo a população e recebendo denúncias.

“A pessoa faz a denúncia e, se houver indícios de discriminação, é instaurado um processo. O ofensor tem direito à defesa e, se a conclusão for mesmo a homofobia, a penalidade pode ser uma advertência ou uma multa. No caso de estabelecimento comercial, se houver reincidência, o alvará de funcionamento pode ser cassado”, explicou Heloísa Gama, coordenadora de Políticas para a Diversidade Sexual da secretaria.

(Diário do Pará)