Mantega: IOF mudou pelo fim de excesso de liquidez

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, explicou, na manhã desta quinta-feira, que a redução do prazo de cobrança do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para a tomada de empréstimos por bancos e empresas brasileiras no exterior deveu-se a um julgamento no governo de que o excesso de liquidez que havia no mercado terminou. Decreto publicado nesta quinta-feira no Diário Oficial da União reduz de 1.800 para 720 dias o prazo de cobrança do IOF de 6% para empréstimo externo, alterando determinação anterior que vigorava desde 12 de março.

"Naquele momento, havia um mercado com muita liquidez e entrava muito recurso estrangeiro no País por esse intermédio. Estavam irrigando o Brasil com empréstimo de curto prazo. Agora julgamos que esse excesso terminou e estamos abrindo possibilidade para que bancos e empresas voltem a tomar crédito no exterior sem essa taxa de IOF", disse. Segundo o ministro, a retirada dessa medida reduz o custo do crédito e também aumenta a oferta de crédito no País.

Mantega disse que a mudança é fundamentalmente uma medida de liquidez, que aumenta a disponibilidade de recursos para instituições financeiras e empresas brasileiras. O ministro disse também que o mercado de crédito não está fechado para os bancos e empresas brasileiras e que a medida vai facilitar ainda a rolagem de empréstimos que foram tomados no passado.

"Algum tempo atrás, antes dessa crise recrudescer, havia facilidade maior em tomar crédito de longo prazo. Agora está mais difícil tomar crédito de longo prazo e é possível que queiram tomar crédito de prazo menor. Estamos facilitando isso", afirmou.

"Há várias instituições financeiras que têm rolagem a ser feita. Bancos grandes e pequenos estão tomando crédito. O Brasil é considerado um país sólido e continua tendo crédito", disse.

Medida é a única em cogitação

Mantega salientou ainda que a isenção do IOF para empréstimos de longo prazo faz parte de um conjunto de medidas que o governo vem usando recentemente. "Esta não é a primeira medida. Os bancos públicos estão aumentando o crédito, o compulsório está mais fácil para bancos e os bancos privados também estão aumentando o crédito", enumerou.

Mantega destacou que a decisão publicada hoje no Diário Oficial é "complementar". "O governo brasileiro sempre agiu rapidamente. Se trata de uma medida complementar, ela não é tão significativa", argumentou. O ministro também enfatizou que esta era a única medida que estava em cogitação dentro do governo e alegou que ela está mais relacionada com o crédito do que com câmbio. "Ela foi tomada naquela ocasião como medida prudencial, pois os bancos estavam tomando excessivo crédito do nosso ponto de vista, e não é bom que bancos estivessem posicionados. Como isso se moderou, resolvemos tomar essa medida", disse.

O ministro fez questão de ressaltar que essas não são medidas permanentes, são de regulamentação econômica. "Foi feita a regressão e voltamos para dois anos. Vamos ver a eficácia da medida." Mantega disse também que a medida poderá ser revista "a qualquer momento". Como exemplo, ele citou que, se o fluxo voltar a aumentar, o governo também voltará a agir para elevar o prazo. "É para isso que aumentamos", justificou. (Agência Estado)