Governo libera R$ 20 bilhões para Estados

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou ontem que irá liberar R$ 20 bilhões para que os estados contratem financiamento com a União. É uma linha de crédito especial, chamada Pro Invest, obtidos junto ao BNDES. Em entrevista exclusiva ao GLOBO da última quarta-feira, o ministro antecipou que seria criada uma linha de crédito para os estados.-

Acho que é a maior linha de crédito que já foi criada para os estados – afirmou o ministro.O prazo do financiamento será de 20 anos, com um ano de carência. A taxa de juros será a TJLP (hoje em 6% ao ano) mais 1,1%, se o estado tiver aval do Tesouro, ou de 2,1%, sem aval.

Segundo Mantega, a obtenção de aval pode levar a uma demora na aprovação do aporte, o que leva alguns estados a preferirem contratar o empréstimo sem aval. Os recursos serão liberados mediante a apresentação de projetos de investimento pelos estados.- Essa medida já vai ter resultado este ano. Até o final do ano, os estados já poderão sacar esse recurso. Estamos falando de investimentos, os estados tem de ter projetos, e aí depende da rapidez que eles possam fazer esses projetos.

Hoje em dia todos os estados já estão elaborando projetos, pois estamos em momento de estimulo - disse Mantega.- Já existe um processo em curso no país que vai apressar essa liberação. O que queremos é que processo contínuo de liberação. Precisamos de projetos de infraestrutura que vão atrair mais investimentos no pais. Portanto, isso é bom - afirmou o ministro.O governo está reeditando o programa já adotado na crise de 2008 e 2009 para incentivar investimentos em infraestrutura nos estados e tentar fazer com que o país cresça no segundo semestre.

O dinheiro pode financiar qualquer tipo de investimento como obras públicas, alguns serviços, equipamentos e instalações, material permanente, participação em constituição ou aumento de capital de empresas ou entidades industriais, agrícolas, comerciais ou financeiras.

A última vez que o governo lançou mão desse instrumento foi justamente para compensar os estados dos efeitos da crise de 2008 e 2009. A arrecadação caíra com a parada da economia brasileira e a equipe econômica decidiu colocar à disposição dos governadores R$ 4 bilhões.O ministro também afirmou que o BNDES já dispõe de R$ 150 bilhões disponíveis este ano para realizar os empréstimos de linhas de crédito, inclusive o Pro Invest.

(Diário do Pará)