Câmara discute reforço na segurança de jornalistas

A violência contra jornalistas, que já causou seis mortes no primeiro semestre, mesmo número de todo o ano de 2011, levou a Comissão de Segurança Pública da Câmara a discutir na terça-feira, em audiência pública, propostas para reforçar a segurança da categoria e proteger a liberdade de imprensa. A Polícia Federal, representada na sessão, prometeu estudar mecanismos, enquanto não se edita lei específica, para federalizar a investigação dos crimes contra jornalistas, com base na lei de proteção aos defensores de direitos humanos.

A medida é uma reivindicação geral das entidades de empregados e das empresas do setor, frente ao aumento da violência. Dados da ONG Article 19, sediada em Londres, indicam que houve no Brasil 41 assassinatos de jornalistas de 1985 a 2011, todos em razão do exercício profissional. O País já é o 11º mais inseguro no mundo para repórteres. A média, que era de menos de duas mortes ao ano triplicou em 2011, quando ocorreram seis assassinatos. Em 2012, a situação ficou pior, com seis mortes apenas no primeiro semestre.

"Causa espanto na comunidade internacional que o crescimento se deu num espaço de tempo tão curto", lamentou Laura Tresca, representante da entidade no Brasil. A ONG pediu explicações ao governo brasileiro que, segundo seu relato, fez ouvido de mercador e deu respostas evasivas. "De um lado, falta os jornalistas demandarem o programa de proteção a defensores dos direitos humanos - porque eles efetivamente o são - e de outro, falta ao governo mais transparência e atenção aos problemas que afetam a liberdade de imprensa e a segurança dos cidadãos", observou.

Representante da PF, o delegado Delano Cerqueira Brunn afirmou que a medida é plausível porque, em suas operações, o órgão detectou que grupos de extermínio e quadrilhas de crime organizado, como as de narcotráfico e de corrupção, estão por trás de grande parte dos ataques a jornalistas, juízes, promotores e agentes da lei. "Nesses casos, a PF já tem atribuição concorrente com as polícias estaduais para atuar, o que já vem fazendo, mas uma legislação mais clara e recursos materiais e humanos adequados são bem-vindos", disse. (Agência Estado)