46 casos de nepotismo no TJ do DF

Relatório de Inspeção do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ao qual o Grupo Estado teve acesso, revela que 46 ocupantes de cargos comissionados do Tribunal de Justiça do Distrito (TJDF) são parentes em primeiro grau dos juízes e desembargadores da própria Côrte. Isso representa 13,79% do total de 464 ocupantes de cargos de confiança. O nepotismo é proibido pela Constituição e por jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF).

Mais de 40% dos familiares dos magistrados que ocupam esses cargos estão lotados nos gabinetes do presidente do tribunal, desembargador João de Assis Mariosi, do vice-presidente, Lecir Manoel da Luz e do corregedor da Côrte, Dácio Vieira, que tem como uma de suas principais missões combater irregularidades administrativas, como o nepotismo. O CNJ deu prazo de 15 dias para o tribunal dar explicações.

A inspeção apurou que dois servidores (matrículas 310.909 e 317 513) ocupam cargo comissionado na Presidência do Tribunal, sendo um chefe de gabinete e outro assessor jurídico. Outro servidor, matrícula 313.111, exerceu cargo na corregedoria do tribunal de 3 de maio de 2006 a 23 de novembro de 2010. No período de 22 de abril de 2010 a 23 de novembro de 2010, ele exerceu a função de confiança no momento em que seu pai era corregedor.
A prática foi imitada pelo corregedor atual, o desembargador Dácio Vieira.

(Agência Estado)