Servidores de carreiras analisam greve

Servidores de carreiras típicas de Estado realizaram manifestação conjunta hoje (19), em frente à sede paulista do Banco Central (BC), e decidiram realizar novo ato público na próxima quinta-feira (26), em frente ao Ministério do Planejamento, em Brasília. Eles querem abrir um canal de negociações com a ministra Miriam Belchior para negociar perdas salariais dos últimos cinco anos.

A informação é do presidente do Sindicato Nacional dos Técnicos do BC (SintBacen), Antonio Rêgo de Abreu, conhecido como Maranhão, que participou do movimento em São Paulo. Ele disse que há um indicativo de paralisação de 48 horas, dias 7 e 8 de agosto, caso o governo não acene, até o próximo dia 31, com propostas concretas de recuperação das perdas salariais, que somam 23,01% de julho de 2008 a junho deste ano.

Se, mesmo assim, o governo não negociar, ele assegura que servidores do BC, Tribunal de Contas da União (TCU), Receita Federal, Polícia Federal, Advocacia-Geral da União (AGU), Controladoria-Geral da União (CGU) e do Itamaraty estão dispostos a fazer greve “por tempo indeterminado” a partir do dia 15 de agosto.

A paralisação, porém, tem limites, no entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ), conforme ressaltou o presidente em exercício do Sindicato dos Funcionários do BC (Sinal), Max Meira. Segundo ele, por falta de uma lei de greve para os servidores públicos, o STJ aplica a legislação da lei de greve para a iniciativa privada, que determina o aviso prévio de 72 horas ao empregador e a obrigatoriedade de manter pelo menos 30% do pessoal em serviço. “Temos, portanto, que trabalhar dentro da legalidade mínima para não incorrer em prejuízo no atendimento ao público.” (Agência Brasil)