Pedido de petistas é arquivado no TSE

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia Antunes Rocha, arquivou um pedido de advogados de São Paulo ligados ao PT para que ela ponderasse com seus colegas de STF que é inoportuno julgar a ação do mensalão durante o período eleitoral.

Os advogados manifestavam a preocupação sobre uma eventual influência do julgamento, que começa na quinta-feira, nas eleições municipais de outubro.

Ao despachar, Cármen Lúcia afirmou que não havia pedido ou requerimento relacionado às atribuições da Presidência do TSE.
Segundo a ministra, os advogados “valem-se de petição para externar preocupações e requerer o que seria indevida interferência deste Tribunal Superior Eleitoral na organização interna do Supremo Tribunal Federal”.

“Além de serem vagos e imprecisos os argumentos apresentados, baseados em suposto desequilíbrio no processo eleitoral decorrente do julgamento da ação penal mencionada, é de primário conhecimento não caber a este Tribunal Superior Eleitoral representar junto ao Supremo Tribunal Federal preocupações e interesses de réus em qualquer ação penal ali em tramitação, ainda que sejam candidatos ou dirigentes de partidos políticos”, disse Cármen Lúcia.

A DEFESA

Os advogados Márcio Thomaz Bastos e José Carlos Dias, que defendem réus do processo do mensalão, pediram ao STF autorização para ter acesso a um recente documento no qual o Ministério Público Federal reafirma suas acusações contra os suspeitos de envolvimento no esquema.

Mesmo que o pedido dos advogados seja atendido pelo STF, o julgamento não será adiado.

Além de Thomaz Bastos e Dias, outros defensores protocolaram requerimentos no Supremo.
Nenhum deles deverá ser capaz de adiar o início do julgamento.
Ex-ministros da Justiça, Thomaz Bastos e José Carlos Dias querem ter acesso a um memorial entregue na semana passada no Supremo pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel. Como chefe do Ministério Público Federal, caberá Gurgel fazer a acusação contra os réus do mensalão.

(AE)