STF nega desmembramento de processo do Mensalão

Seis dos 11 ministros presentes no julgamento do Mensalão nesta quinta-feira votaram contra o desmembramento do processo. Eles analisaram uma questão de ordem trazida por três advogados, incluindo Márcio Thomaz Bastos, que defende o ex-dirigente do Banco Rural José Roberto Salgado, um dos 40 réus envolvidos no julgamento.

O advogado questiona o fato de todos os réus estarem sendo julgados pelo STF (Supremo Tribunal Federal), quando apenas três deles têm essa prerrogativa – os deputados federais Pedro Henry (PP-MT), João Paulo Cunha (PT-SP) e Valdemar Costa Neto (PR-SP).

O relator Joaquim Barbosa, e os ministros Luiz Fux, Rosa Maria Weber, Dias Tóffoli, Carmem Lúcia e Cesar Peluso votaram contra o desmembramento. Peluso chegou a dizer que se o caso fosse enviado para juízes inferiores, o julgamento se arrastaria ainda muito mais tempo.

Com essa decisão, julgamento segue como o previsto e agora o relator da ação penal, ministro Joaquim Barbosa, lerá um relatório resumido de três páginas lembrando a história do processo.

O processo

A denúncia do mensalão foi feita em 2006 pelo ex-procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, e aceita em 2007 pelos ministros do STF. O esquema, segundo a acusação, inclui compra de votos e formação de caixa dois para a campanha do então candidato à Presidência da República Luiz Inácio Lula da Silva.

Ao todo, 40 réus foram acusados pelos crimes de formação de quadrilha, corrupção ativa, corrupção passiva, lavagem de dinheiro, peculato, evasão de divisas e gestão fraudulenta de instituição financeira. Dois deles tiveram o processo suspenso. Silvio Pereira, ex-secretário-geral do PT, que fez um acordo com a Justiça para não ser processado e cumpriu 750 horas de serviço comunitário. E José Janene, em razão de sua morte, em 2010. (ae)