Plenário analisa PEC sobre diploma para jornalista

Será votada em instantes, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 33/2009, que torna novamente obrigatória aos jornalistas a formação de nível superior em comunicação social, com habilitação em jornalismo.

A exigência do diploma de jornalista foi suspensa no Brasil após o Supremo Tribunal Federal entender, num julgamento em junho de 2009, que a prática da profissão está relacionada à liberdade de expressão e de manifestação do pensamento. Por essa razão, os ministros da Corte julgaram no sentido de estender a todos os cidadãos a prerrogativa do ofício.

De autoria do senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE), se aprovada a proposta deve ainda tramitar pela Câmara dos Deputados e sofrer dois turnos de votação no Plenário daquela Casa. Caso seja aprovada pelos deputados, será promulgada como emenda constitucional. (Agência Senado)