Responsável pela denúncia formal do mensalão entregue ao Supremo Tribunal Federal, o ex-procurador-geral da República Antônio Fernando de Souza diz haver elementos para condenar “todos os 36 réus” acusados no processo - dois tiveram a absolvição pedida pelo atual procurador-geral, Roberto Gurgel, por falta de provas.
O ex-procurador-geral criticou a linha de defesa dos réus de criticar o trabalho de seu sucessor no cargo. Antônio Fernando rebateu tais críticas com os argumentos das próprias defesas: muitos confessaram ter recebido recursos de origem ilegal. “O dinheiro estava ali, pegaram dinheiro ilícito até de madrugada. São eles que estão dizendo, não foi nem o Ministério Público. Isso é fantasia?”
Antônio Fernando afirmou que não havia elementos para denunciar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Lembrou que nem o presidente do PTB, Roberto Jefferson, fez essa acusação, ao contrário do defensor dele, Luiz Francisco Corrêa Barbosa, na sustentação oral. “Ele está fazendo uma avaliação subjetiva, porque não viu nada no processo.”
O ex-chefe do Ministério Público, que se aposentou da carreira em 2009 e desde então mantém um escritório de advocacia há dois quilômetros do Supremo, preferiu não polemizar com o delegado Luiz Flávio Zampronha, responsável por conduzir o caso na Polícia Federal. Ele disse considerar “irrelevante” comentar se o ex-ministro José Dirceu deveria ter sido acusado por lavagem de dinheiro e se os empréstimos tomados pelo Banco Rural e BMG eram ou não fictícios. “O que o Ministério Público está imputando, está imputando com base no material probatório que ele tem”, disse Antônio Fernando.
MUDANÇA
O advogado e juiz federal Eduardo Luiz Rocha Cubas entrou com habeas corpus no STF para pedir que o julgamento do mensalão seja realizado inicialmente por uma das duas Turmas do colegiado. Segundo ele, a apreciação do processo por uma das turmas asseguraria o direito previsto na Constituição a um segundo julgamento da ação, que seria feito pelo plenário. Da forma como está ocorrendo, o julgamento seguiu diretamente para o plenário.
Atualmente, o Supremo tem duas turmas, compostas cada uma por cinco ministros. O presidente da Corte não integra esses colegiados. Rocha Cubas quer que o julgamento do mensalão seja realizado por uma das turmas.
(AE)
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