Para defesa, Duda não era mensaleiro

A defesa do publicitário Duda Mendonça afirmou que ele não foi o responsável por escolher a forma como receberia os recursos do PT relativos à campanha eleitoral de 2002. Duda foi o marqueteiro de Luiz Inácio Lula da Silva. Ele e sua sócia, Zilmar Fernandes, receberam R$ 11,2 milhões por meio de saques do Banco Rural e de uma conta no exterior.

“Qual o poder intimidatório de Duda para pedir o recebimento no exterior? Isso não parece que tenha sido exigência do devedor? Vamos nos colocar uma vez no lugar do pagador do serviço. Quem tem a chave do cofre?”, questionou o advogado Luciano Feldens.
Ele afirmou que diferente de outros acusados não há dúvida que os recursos recebidos pelo publicitário dizem respeito a dívidas de campanha. “Duda não é mensaleiro, Zilmar não é mensaleira”.

O advogado garantiu que os recursos tinham origem “lícita” porque tinham como base um contrato firmado com o PT para a campanha de 2002. Destacou que mais de 300 pessoas foram contratadas e precisavam receber o pagamento. O advogado afirmou que foi nesse contexto que o publicitário e sua sócia procuraram Delúbio Soares, então tesoureiro do PT.

Feldens afirmou que a denúncia baseia-se basicamente nas confissões de Lula sobre o recebimento do dinheiro. Afirmou também que o cliente não pode ser condenado por lavagem de dinheiro porque os recursos tinham origem lícita.

Ele rebateu a acusação de evasão de divisas, sustentando que o Banco Central exigia declaração de conta apenas se o saldo fosse suficiente a US$ 100 mil no final do ano e, nesse caso, o valor foi sacado antes. Reconheceu que Duda omitiu os recursos da Receita Federal, mas enfatizou que essa declaração foi feita posteriormente e paga multa de R$ 4,3 milhões.

A SÓCIA DO DUDA

O advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, conhecido como Kakay, último a apresentar sustentação oral, fez ataques ao procurador-geral da República, Roberto Gurgel, e pediu aos ministros do STF que não usem no julgamento do mensalão provas colhidas na CPI dos Correios. Para Kakay, que é defensor de Zilmar Fernandes, sócia de Duda Mendonça, só devem ser consideradas para condenação provas da fase judicial do processo.

Kakay fez críticas ao fato de o procurador-geral da República poder ficar com os ministros do STF no intervalo das sessões e de se sentar ao lado do presidente da corte. Atacou também a sustentação oral de Gurgel. “Algum advogado o intimidou? Algum réu? Se houve constrangimento, não foi por parte da defesa. Não vejo como colocar isso em alegações finais”.

O advogado afirmou que a acusação não deveria ter recorrido a adjetivações e criticou o fato de Zilmar e Duda terem sido denunciados de forma “conjunta”. “A acusação tratou os dois como um só. Pensei que seria um só, como Leandro e Leonardo”, ironizou. “Zilmar é como se não existisse. Duda abre a conta dele e como não declarou no imposto de Renda, paga na pessoa física R$ 4 milhões e a Zilmar é denunciada. É uma falta absoluta de critério, até uma falta de respeito à pessoa da Zilmar”.

Reiterou que Duda e sua sócia não deveriam estar na denúncia por não terem qualquer ligação com o mensalão. Disse ainda que as provas da CPI não deveriam ser usadas para decidir qualquer condenação. “Uma das questões sérias que Vossas Excelências decidirão é se prova em CPI pode ser usada em processo criminal. Já levei dezenas de pessoas para depor lá. CPI tem poderes judiciais, mas não tem deveres, ônus. Aqui, quando quebra sigilo, tenho dificuldade em rebater. Lá quebram a granel”.

(AE)