Embate entre ministros do Supremo

A discussão sobre a metodologia do julgamento do mensalão provocou novo embate entre os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Conforme antecipou ontem o jornal O Estado de S. Paulo, o relator do processo, ministro Joaquim Barbosa, propôs fatiar o julgamento, dividindo os réus e crimes em itens, assim como fez em 2007, quando a denúncia do mensalão foi recebida pelo tribunal. O revisor do processo, ministro Ricardo Lewandowski, rechaçou a proposta e sugeriu que cada ministro leia integralmente seu voto. O tema foi colocado em votação, o plenário se dividiu, a decisão gerou novas dúvidas e permaneceu a incerteza sobre a participação de Cezar Peluso, que completa 70 anos no dia 3 de setembro e terá de se aposentar.

Ao final da votação, os ministros decidiram que cada um votaria como quisesse. Porém, não ficou definido se o relator leria todo o seu voto, de mais de 1 mil páginas, antes de passar a palavra para o ministro revisor ou se leria apenas um item e o submeteria em seguida ao crivo dos colegas. Pelo resultado, conforme Britto, Joaquim Barbosa poderia votar no primeiro item. O revisor poderia ler integralmente seu voto, antecipando-se ao relator. A confusão foi resumida por Britto: “É heterodoxo, mas não é ilícito”.

Ontem, assim que a sessão foi iniciada, Barbosa propôs um itinerário a ser cumprido por todos os colegas. “Vou seguir a mesma metodologia de julgar por itens de acordo com o formulado na denúncia”, afirmou. Começaria pelas acusações contra o deputado João Paulo Cunha (PT-SP), o empresário Marcos Valério e seus sócios Cristiano Melo Paz e Ramon Hollembach.

Ricardo Lewandowski reagiu que entendera que o relator julgaria o processo por núcleos - político, publicitário e financeiro -, divisão feita pelo Ministério Público Federal. “Me oponho à metodologia. Estaremos adotando a ótica do Ministério Público e admitindo que existem núcleos”, argumentou. “Adotei uma ótica que não é a ótica do eminente relator. Quero apresentar meu voto ao egrégio tribunal. Essa tentativa ou proposta, de fatiar a leitura do voto, isso é antiregimental”, disse.

Lewandowski evidenciou que divergirá do relator ao indicar que o colega tem uma visão mais próxima à avaliação do Ministério Público. Joaquim Barbosa rebateu: “Isso é uma ofensa”, afirmou. “Acho que houve uma compreensão errada do revisor. Eu não falei que votarei por núcleos. Disse que vou votar itens, item por item. Só isso”, explicou. E acrescentou: A ideia de o relator ler 1200 páginas e depois o revisor ler mais 1200 páginas, a meu ver, significa a aposta no caos”, enfatizou.

A incerteza sobre a metodologia que será seguida mantém a dúvida sobre a possibilidade de o ministro Cezar Peluso julgar toda a ação penal. Preocupação evidenciada pelo ministro Marco Aurélio Mello, que defendeu a leitura integral dos votos por cada um dos ministros. A divisão do julgamento em itens e a demora que tem sido costumeira levaria Peluso a julgar apenas parte do processo.

“Nós sabemos que um colega se aposenta no dia 3. O que poderá ocorrer se tivermos a abordagem apenas de certas imputações? Teremos um acórdão capenga”, criticou. “O direito em si, especialmente o instrumental, é orgânico e dinâmico. Não compareci à Corte para me pronunciar em doses homeopáticas. Devo julgar a ação penal como ela se apresenta”, concluiu.

Em razão das dúvidas que a discussão entre os ministros suscitou, os advogados que atuam no processo iriam, ao final da sessão desta quinta, perguntar oficialmente qual seria a metodologia a ser seguida.

(Agência Estado)