Justiça autoriza 1ª licença paternidade de 4 meses

Marcos Antonio Mendonça Melo, 36 anos, professor de enfermagem, é o primeiro brasileiro a conseguir licença paternidade de quatro meses, com os salários garantidos pelo INSS. A decisão pioneira foi tomada pelo juiz Rafael Margalho.

O professor se transformou em pai solteiro porque a mãe de seu filho não queria completar a gestação. Após uma conversa chegaram a um acordo: a mulher, que morava sozinha em Campinas (SP) e não queria ter a gravidez descoberta, foi para a casa dos pais em Presidente Venceslau (SP) a partir do 4º mês.

“Conheci a mãe do meu filho por meio de um amigo. Não chegamos a ter um relacionamento sério, saímos algumas vezes durante um ano. Em fevereiro, grávida de quatro meses, ela me disse que não nasceu para ser mãe. A partir daí, não tive dúvida de qual seria o meu papel”, explica Marcos.

Após o nascimento do bebê, Marcos ainda ficou na casa dos pais da mãe por quatro dias. No retorno a Campinas (SP), os dois assinaram uma guarda amigável, onde o enfermeiro abriu mão da pensão. O conciliador afirmou que a situação era inédita. “Ela disse "espero que vocês sejam muito felizes" e desde então somos só eu e o Nicholas”, conta o pai solteiro.

Com medo de não acordar para atender o bebê durante as madrugadas, Marcos morou um período na casa da mãe. “Pedi para minha mãe me acordar caso eu não levantasse. Mas bastou o primeiro movimento dele e eu despertei. Nesse momento, pensei: estou apto”, confessa.

Marcos retomou a rotina de trabalho sempre acompanhado de Nhicolas, visto que os berçários ainda não o aceitavam por não ter tomado todas as vacinas. A partir da dificuldade, o pai pediu a licença (maternidade) no INSS, mas teve o pedido negado por não ter previsão em lei. Marcos também teve a requisição indeferida pela Defensoria do Estado de São Paulo, quando resolveu apelar à Defensoria Pública da União. Mesmo sendo um caso atípico, o professor fez o pedido e teve a decisão acatada pela justiça em 10 dias.

“Achei que o Nicholas ia fazer 15 anos e eu ainda não teria uma resposta. Fiquei impressionado quando soube que o juiz tinha aprovado. Me sinto realizado por saber que consegui algo tão importante. Meu filho é minha motivação e espero que nosso caso também seja motivador para outros pais”, conta o pai.

(DOL, com informações da Folha de São Paulo)