Relator teme empate no julgamento do mensalão

Relator do processo do mensalão, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa afirmou que se preocupa com a possibilidade de um empate no julgamento com a saída próxima do ministro Cezar Peluso, que completa 70 anos no dia 3 de setembro. Sem Peluso, o tribunal julgará o processo com apenas dez integrantes.

“Minha única preocupação com essa questão é a possibilidade de dar empate, porque tivemos no passado muito recente empates que geraram impasses”, afirmou. Os julgamentos da constitucionalidade da lei da ficha limpa e da extradição do ex-ativista italiano Cesare Battisti terminaram empatados.

Barbosa afirmou que, enquanto Peluso estiver na Corte, ele tem legitimidade para antecipar seu voto. “O ministro Peluso participou de tudo nesse processo desde o início. Ele presidiu inúmeras sessões em que foram decididas questões cruciais. Ele está muito habilitado”, avaliou.

O REGIMENTO

O ministro lembrou que integrantes da Corte podem, inclusive, proferir voto sem que tenham acompanhado desde o início o julgamento de um processo. Basta, conforme o regimento , que ele se sinta habilitado para proferir um voto sobre o caso. Neste caso, afirmou Barbosa, Peluso conhece todo o processo e o acompanha desde o início.

“Ele sabe tudo do processo, acompanhou tudo do processo durante sete anos. Não é uma situação melhor do que aquela (quando o ministro vota sem ter participado desde o início do julgamento)?”, questionou.

Barbosa disse não saber se Cezar Peluso se antecipará e votará sobre determinados itens antes mesmo de o relator se manifestar. “Eu não sei se ele vai fazer isso”, afirmou. Apesar das avaliações, o ministro afirmou que essa é uma “questão lateral”. “Vamos discutir neste momento o voto”, disse.

De acordo com outros integrantes da Corte, Peluso não antecipará seu voto, não votará sobre itens antes que o relator do processo e o revisor, ministro Ricardo Lewandowski, profiram seus votos.

Pelos cálculos de integrantes da Corte, Peluso deveria, nesse ritmo, julgar apenas o primeiro item da acusação, envolvendo o deputado João Paulo Cunha (PT-SP), o ex-diretor do Banco do Brasil Henrique Pizzolato e o empresário Marcos Valério e seus sócios na atuação junto à Câmara e ao Banco do Brasil.

Procurador-geral elogia votação fatiada

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, afirmou que seria melhor que o ministro Cezar Peluso votasse "em alguma coisa do que em nada" no processo do mensalão. Ao elogiar a forma de votação fatiada do processo, que segue o modelo adotado na denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal, Gurgel disse que Peluso "estudou os autos, conhece bem os autos e fará falta, seja em que sentido será o voto".

"Eu acho que o ideal seria que o ministro Peluso pudesse votar em tudo. Mas se isso for impossível, é melhor que ele vote em alguma coisa do que não vote em nada, porque nós estaríamos desperdiçando o conhecimento que ele tem dos autos", afirmou o procurador-geral. Gurgel elogiou o voto manifestado por Barbosa, que, nos casos envolvendo o deputado federal João Paulo Cunha (PT-SP) e o ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato, acompanhou por completo a posição do MP. O chefe do MP disse que a escolha do relator de apreciar por partes o processo facilita a compreensão do caso.

(Agência Estado)