Governo prorroga IPI reduzido

Às vésperas do anúncio de um novo crescimento fraco do Produto Interno Bruto (PIB), o governo lançou mão ontem de mais um pacote de medidas de estímulo ao consumo e ao investimento para dar gás extra à atividade econômica nessa reta final do ano e nas vendas de Natal. A receita, no entanto, foi a mesma: prorrogação da redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para automóveis, produtos da linha branca, móveis, bens de capital e material de construção e novas linhas de crédito do BNDES a taxas de juros mais baixas para acelerar os investimentos.

Com essa dobradinha, o governo prevê uma renúncia fiscal de R$ 5,5 bilhões entre setembro deste ano e dezembro de 2013, mas cobra a manutenção do emprego e o repasse do benefício tributário aos preços para o consumidor. Apesar das críticas cada vez maiores à eficácia desse tipo de medidas, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse que essa estratégia tem dado resultado e a sua manutenção ainda é necessária. “A economia brasileira já está em gradual recuperação, mas ainda é preciso continuar dando estímulos”, justificou. Segundo ele, os preços menores com IPI reduzido também vão ajudar no combate à inflação Ele não descartou novas medidas até o final do ano para ativar o crescimento.

A prorrogação mais esperada - para automóveis e comerciais leves - foi feita com prazo mais curto. Os consumidores ganharam mais dois meses - até 31 de outubro - para comprarem o carro novo com o IPI menor. Já a renovação do incentivo para os eletrodomésticos da linha branca foi estendida até dezembro deste ano. Móveis, painéis, laminados e luminárias também tiveram o IPI reduzido pelo mesmo prazo. Em todos casos, os porcentuais das alíquotas foram mantidos.

REAÇÃO RÁPIDA

A justificativa para o tempo menor da prorrogação do benefício para os automóveis foi a reação mais rápida do setor e o custo fiscal maior para os cofres do governo. A previsão é que só nesses dois meses o impacto da arrecadação do IPI menor dos automóveis atinja R$ 800 milhões. Por outro lado, o governo se antecipou e estendeu a redução do IPI de materiais de construção até dezembro de 2013. O benefício terminaria no fim deste ano.

Além disso, o setor de material de construção, que não reage às medidas de desoneração, conseguiu ainda a ampliação da lista de produtos com imposto reduzido. Bens de capital também tiveram a prorrogação do IPI até o fim do ano que vem.

Mantega anunciou ainda a prorrogação até dezembro do Programa de Sustentação do Investimento (PSI), que garante financiamento pelo BNDES com juros bem menores do que os de mercado, bancados pelo Tesouro Nacional. Novas linhas foram incluídas, inclusive para máquinas e equipamentos usados. De olho nas concessões de rodovias e ferrovias, o governo abriu a possibilidade para as empresas pagarem o Imposto de Renda menor se comprarem até o final do ano vagões e caminhões.

(AE)