Ex-dirigentes devem ser condenados

O ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal (STF), deverá condenar ex-dirigentes do Banco Rural por envolvimento no esquema do mensalão. Num voto iniciado ontem, mas ainda não concluído, Joaquim sinalizou que, na sua opinião, os empréstimos concedidos pela instituição financeira ao PT e à agências de Marcos Valério foram fraudulentos. De acordo com ele, o banco ocultou documentos e também omitiu informações.

“O Banco Rural extraviou dezenas de microfichas, balancetes, incluindo todas as do segundo semestre de 2005. Toda a remuneração referente a novembro de 2004 foi ocultada pelo Banco Rural”, disse o ministro. Segundo ele, a instituição também omitiu livros contábeis e não os preservou, descumprindo uma obrigação.

O Ministério Público Federal quer que os dirigentes sejam condenados por gestão fraudulenta. Barbosa ainda não revelou se vai votar a favor da condenação de Kátia Rabello, José Roberto Salgado, Vinicius Samarane e Ayanna Tenório. Eles foram acusados pelo Ministério Público Federal de participar de um esquema de concessão de empréstimos fictícios.

PROPINAS

Conforme a acusação, a instituição financeira teria repassado R$ 32 milhões para financiar o esquema de pagamento de propinas a parlamentar em troca de apoio a aprovação de projetos de interesse do governo. Para Barbosa, o Rural descumpriu exigências do Banco Central.

“O Banco Rural, sobretudo no que diz respeito às operações realizadas com o Partido dos Trabalhadores, a SMP&B e a Graffiti Participações, não cumpriam as exigências do Banco Central”, disse.

“Vários empréstimos e suas respectivas renovações foram celebrados com insuficiência de informações, informações defasadas ou pareceres desfavoráveis à contratação por parte dos analistas. Foram descumpridos preceitos dos próprios manuais internos do banco”, afirmou.

O ministro também disse que os supostos valores emprestados não foram pagos. “Senhores ministros, à luz de todo o acervo probatório que veio à tona, verifica-se que, na realidade, como bem ressalta a acusação, o Banco Rural só cobrou os valores dos empréstimos após o escândalo do mensalão e assim agiu porque os empréstimos não eram para serem pagos. Essa afirmação de que os valores milionários somente foram cobrados após o mensalão foi comprovada pela própria Kátia Rabello”, afirmou.

BANCO DO BRASIL

O ministro Cezar Peluso corrigiu seu voto no processo do mensalão para aumentar a pena proposta para o ex-diretor de marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato. Na dosimetria feita na quarta em plenário, o ministro tinha esquecido de somar a pena pelo crime de lavagem de dinheiro. A alteração foi informada pela assessoria do STF.

Com a mudança, a pena proposta a Pizzolato passa de 8 anos e 4 meses para 12 anos e um mês. Para o ministro, ele praticou os crimes de corrupção passiva, dois peculatos e lavagem de dinheiro.

Foi mantida a proposta dele de pena de 6 anos, em regime semiaberto, para o ex-deputado federal João Paulo Cunha, de 16 anos para Marcos Valério e de 10 anos e 8 meses para os ex-sócios Cristiano Paz e Ramon Hollerbach.

Peluso participou apenas dessa parte do julgamento porque se aposentará de forma compulsória por completar 70 anos na próxima segunda-feira.

Ele foi o único dos ministros a já propor penas para os réus.

(AE)