Maioria do Supremo vê fraude no Banco Rural

A acionista do Banco Rural Kátia Rabello e o ex-presidente da instituição José Roberto Salgado foram condenados pelo Supremo Tribunal Federal por gestão fraudulenta. Para a maioria do STF, eles simularam empréstimos e liberaram recursos para o esquema do mensalão.

Conforme adiantou o jornal O Estado de S. Paulo, os outros dois dirigentes do Rural suspeitos de envolvimento com o esquema, Ayanna Tenório e Vinícius Samarane, devem ter tratamento diferenciado. Ex-vice-presidente do banco, Ayanna foi absolvida por cinco ministros até a sessão de quarta. Samarane, por ora, foi condenado por cinco ministros. Mas dois deles - incluindo o relator do processo, Joaquim Barbosa - adiantaram que a pena imposta a Samarane será menor.

Kátia e Salgado já estão condenados pela maioria dos ministros por fornecer empréstimos ao PT e às empresas de Marcos Valério sem as devidas garantias, com informações falsas sobre os riscos das operações e sem cumprir normas do Banco Central. Com isso, já são sete os condenados pela Corte.

O dinheiro entregue ao PT e a Valério - R$ 32 milhões no total - serviu, conforme o Ministério Público, para alimentar o mensalão, permitir a distribuição dos recursos para parlamentares e proteger os beneficiados ao omitir informações dos órgãos de controle, como BC e Conselho de Controle de Atividade Financeira (Coaf). Kátia e Salgado eram os principais dirigentes do Rural na época e, por isso, foram considerados responsáveis pelas fraudes.

“Mal comparando, nos crimes de guerra, em geral punem-se os generais estrategistas. Do mesmo modo, nos crimes administrativos, a culpa recai sobre seus administradores”, justificou a ministra Rosa Weber.

Os empréstimos foram concedidos, conforme os ministros, sem que o banco sequer soubesse se os beneficiários - PT e Valério - teriam condições de pagá-los. E foram renovados seguidamente, sendo que o pagamento só foi cobrado quando o esquema do mensalão foi denunciado.

De acordo com a denúncia, os empréstimos feitos no Rural não seriam quitados. Em troca, a instituição receberia benefícios no governo. O MP sustentou que o Rural tinha interesses na liquidação do Banco Mercantil.

Esse argumento foi questionado pelo advogado de Salgado, o ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos. “Tenta-se dizer, terroristicamente, que o motivo que levou o Rural a dar aqueles empréstimos foi o pote de ouro de R$ 1 bilhão se acontecesse o levantamento. O Rural não tinha gestão no Mercantil, era minoritário. Realmente dar para o PT e para Marcos Valério R$ 32 milhões para receber R$ 1 bilhão era um bom negócio. Mas isso só existe na loteria esportiva. Aqui não. Na liquidação, o Rural recebeu R$ 96 milhões, estritamente por sua participação acionária de 22%”, disse.

Ayanna Tenório assinou duas renovações dos empréstimos. E, por isso, foi absolvida pelo revisor da ação, Ricardo Lewandowski, e por Rosa Weber, Luiz Fux, Dias Toffoli e Cármen Lúcia. O relator, Joaquim Barbosa, votou pela condenação.
Lewandowski também absolveu Samarane, atual vice-presidente do Rural. Na época dos empréstimos, afirmou o ministro, o réu não tinha poder para conceder ou vetar empréstimos. Nesse ponto, o relator ficou isolado até a sessão de ontem. Barbosa, Rosa Weber, Fux, Toffoli e Cármen Lúcia votaram pela condenação de Samarane.

RELATOR REBATE

Relator Joaquim Barbosa rebateu o revisor do caso, Ricardo Lewandowski, e afirmou que não é possível acreditar que a ex-diretora do Banco Rural Ayanna Tenório agiu com “candura”.

Lewandowski divergiu de Barbosa e votou pela absolvição de Ayanna e do vice-presidente da instituição Vinícius Samarane. O revisor disse que não há provas contra eles e que são apenas funcionários sem poder decisório para conceder e renovar empréstimos.
Barbosa reagiu e, referindo-se ao termo utilizado pelo colega para inocentar a ex-diretora, disse que ela não era inocente.

“Ela assinou sim a renovação de mútuos apesar da assistência do dossiê dos empréstimos e pareceres da área técnica alertando para o risco elevadíssimo da concessão da operação”, diz Barbosa.

(Diário do Pará)