Tarifa de energia ficará mais barata em 2013

A presidenta Dilma Rousseff anunciou nesta terça-feira (11) que a redução das tarifas de energia elétrica pode ser maior do que o estimado. O preço da energia vai cair em média 16,2% para os consumidores residenciais e até 28% para a indústria, mas a redução pode ser maior após os cálculos da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) sobre as concessões que vencerão entre 2016 e 2017.

A redução do preço da energia se dará pela combinação do cálculo de preço na renovação de concessões do setor elétrico, redução de encargos federais que incidem sobre as contas de luz e aporte da União de R$ 3,3 bilhões. As mudanças estão em Medida Provisória assinada nesta manhã por Dilma.

“Essa reduções poderão ser ainda maiores quando a Aneel concluir os estudos, em março, e apresentá-los numericamente no que diz respeito aos contratos de distribuição que vencerão entre 2016 e 2017”, disse a presidenta durante anúncio oficial das mudanças no cálculo das tarifas de energia.

A redução média do custo de energia para todos os brasileiros será de 20,2%. Isso foi possível porque a eliminação ou redução de encargos setoriais nas contas de luz representará um desconto de 7%, enquanto a renovação das concessões equivalerá a um corte médio de 13,2% nas tarifas.

O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, afirmou durante o detalhamento das medidas de redução do custo de energia elétrica no País, que o dia de hoje ficará marcado nos registros da vida econômica e social do Brasil. "Essas medidas representarão aumento do poder aquisitivo da população brasileira, com redução drástica do custo da energia elétrica e da conta de luz do consumidor", disse. Ele ressaltou que as decisões constituem uma das mais arrojadas iniciativas para estimular o crescimento nacional.

"A partir de 2013, trabalhadores e empresários de todas as regiões e lugares vão pagar muito menos pela energia elétrica consumida", disse, ressaltando que a redução do custo será entre 16% e 28% para consumidores residenciais, comércio e indústria, conforme o nível de tensão.

Lobão salientou ainda que, para obter prorrogação dos contratos vigentes, a empresa concessionária terá que se submeter à remuneração calculada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). "A prorrogação poderá ser feita por, no máximo, 30 anos", afirmou, acrescentando que a medida será antecipada para que os benefícios ao consumidor sejam alcançados já em 2013.

O ministro disse que as concessões incluídas na Medida Provisória são de geração, de transmissão e de distribuição de energia elétrica não licitadas pela União. "São 20 contratos de concessão, com prazo de 2015 e 2017, e 22 mil megawatts, que representam 18% do parque gerador nacional", disse. Ele informou ainda que a distribuição conta com 44 contratos com vencimento entre 2015 e 2016 e que representam 35% do mercado nacional.

Segundo o ministro, a expressiva redução do custo da energia terá forte impacto na economia, dando competitividade à indústria e ao comércio, gerando empregos.

O governo federal se diz ciente de que a redução das tarifas de energia elétrica implicará a elevação do consumo, mas garante que esse aumento não representará qualquer risco de apagão. Lobão alegou que diversos estudos mostram que esse aumento está dentro de uma margem de segurança.

As medidas anunciadas hoje fazem parte do chamado Novo Modelo do Setor Elétrico, política que começou a ser elaborada em 2003. Na época, Dilma era ministra de Minas e Energia do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A redução do preço da energia e o futuro das concessões do setor sempre estiveram no centro das discussões das mudanças regulatórias.

Segundo Dilma, com o novo modelo, o governo conseguiu ampliar a geração e a rede de distribuição e transmissão, democratizar o acesso à energia, por meio do programa Luz para Todos. A redução nas tarifas de energia é “a maior que se tem notícia nesse país”, enfatizou a presidenta.

Além de Edison Lobão, o anúncio foi acompanhado pelos ministros da Fazenda, Guido Mantega, da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, e por governadores de estado. (DOL, com informações da AE e ABr)

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