Ibama multa empresa em R$ 50 milhões

O Ibama multou uma empresa de compra e venda de pescado em R$ 50 milhões por ter adquirido 510 toneladas de peixe de uma indústria de beneficiamento, embargada pelo Instituto desde março deste ano. A empresa fica em Curuçá, no nordeste do Pará, e foi multada em R$ 600 mil, que se somarão aos R$ 2,9 milhões já acumulados em multas imputadas pelo IBAMA por outras infrações ambientais.

A firma de comércio vinha comprando pescado da indústria embargada havia seis meses. Segundo dados dos mapas de processamento do produto analisados pelo Ibama, ela recebeu uma quantidade de peixes que elevaria a autuação a um valor bem maior (R$ 255 milhões), mas a multa foi reduzida ao valor máximo permitido em lei para uma mesma infração ambiental.

Infrações recorrentes

A indústria embargada fica no entorno da Reserva Extrativista Mãe Grande de Curuçá, uma unidade de conservação de uso sustentável, e foi flagrada por fiscais em plena atividade. Recorrente em multas, ela acumula oito atuações por funcionar sem licença ambiental, operar em desacordo com a licença ambiental, deixar de apresentar os relatórios anuais de atividade e operar sem o Registro Geral de Atividade Pesqueira - o que motivou o embargo das atividades.

O IBAMA alerta para obrigação que todas as empresas têm de garantir se os produtos adquiridos para benefiar ou comercializar não estão incluídos na lista de produtos provenientes de áreas embargadas pelo instituto. A lista pode ser consultada na página do IBAMA.

(DOL, com informações da Ascom/IBAMA)