Agenda lotada mobiliza senadores em Brasília

Com praticamente um mês e meio de trabalho após as eleições, os senadores terão uma agenda apertada de matérias importantes para apreciar. Uma delas é orçamento da União para 2013. Antes de entrar em recesso, o Senado terá de definir as novas regras para o cálculo de repasse dos recursos do Fundo de Participação dos Estados. A matéria já foi aprovada na Câmara dos Deputados.

“Temos que mudar isso até o fim do ano. Existe uma pressão dos prefeitos, também, para que se discuta mudanças na partilha do Fundo de Participação dos Municípios”, ressaltou o líder do PT no Senado, Walter Pinheiro (BA). Além dessas matérias já polêmicas e o compartilhamento dos trabalhos com a CPI do Cachoeira, o líder destacou uma série de MPs (medidas provisórias) importantes na pauta da Casa.

Entre elas, a MP 579 que, entre outras coisas, possibilita a redução das tarifas de energia pagas pelo consumidor já a partir de 2013. “Serão praticamente dois meses que valerão por 24 meses”, disse Pinheiro.

Um ponto que deve facilitar os acordos de procedimento por parte dos líderes partidários será o esforço do presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), para encerrar o ano com a pauta do plenário toda votada. O líder do PT lembrou que Sarney encerra seu mandato na presidência da Casa em fevereiro de 2013 e considerou “natural” que Sarney se empenhe para votar tudo.

O líder do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM), lembrou que no momento todos os senadores estão voltados para as campanhas eleitorais em seus respectivos estados. Ele reconheceu que a agenda será “apertada” até o fim do ano especialmente com o trabalho simultâneo de sete comissões especiais do Congresso destinadas a analisar sete medidas provisórias enviadas pelo Executivo.

Braga destacou que o ano parlamentar se tornará ainda mais reduzido por causa de vários municípios onde as campanhas se estenderão até o fim de outubro por causa do segundo turno.

(Agência Brasil)