Toffoli cita Zavascki para justificar absolvição

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli citou o indicado da presidente Dilma Rousseff ao STF Teori Zavascki na justificativa de seu voto pela absolvição de dois réus ligados ao PP no processo do mensalão, João Cláudio Genú, ex-assessor do partido, e Breno Fischberg, ex-sócio da corretora Bônus Banval.

Toffoli mencionou uma decisão de Zavascki no Superior Tribunal de Justiça (STJ) na qual o ministro descaracterizou uma acusação de lavagem de dinheiro contra um conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo. Na ocasião, o indicado de Dilma ao STJ entendeu que houve prática apenas de "receptação qualificada", crime que tem pena mais baixa. Zavascki destacou que o dinheiro foi recebido pelo conselheiro em sua conta bancária, não havendo, portanto, lavagem, em sua visão.

Apesar de usar a citação para absolver Genu e Fischberg, o ministro Dias Toffoli não fez a reclassificação de crime. Ele optou pela absolvição dos réus por entender que eles não tinham conhecimento da origem criminosa do dinheiro e, portanto, não poderiam ter praticado qualquer crime. (AE)