Carro mais seguro terá incentivo fiscal

O governo vai dar incentivos fiscais para as montadoras que fabricarem automóveis mais seguros. A presidente Dilma Rousseff mandou incluir nas regras do novo regime automotivo a possibilidade de redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para as montadoras que desenvolverem equipamentos de segurança.

A regulamentação do novo regime já estava pronta há duas semanas, mas a presidente quis aprofundar esse ponto e estimular o aumento do uso de itens como mecanismos anticolisão e controle automático de estabilidade do veículo. As inovações nesse campo sempre chegaram com atraso no País, uma reclamação antiga dos consumidores brasileiros.

O decreto, que deve ser divulgado hoje, vai definir as regras para o regime automotivo que estará em vigor no dia 1° de janeiro de 2013. As linhas gerais do novo regime automotivo foram anunciadas em abril passado, junto com as medidas de estímulo à indústria nacional.
A nova política para as montadoras prevê um aumento de 30 pontos no IPI para os veículos que serão vendidos no País entre 2013 e 2017. Mas as montadoras podem escapar desse aumento ou conseguir uma redução ainda maior do que os 30 pontos, dependendo de quantas exigências do novo regime automotivo elas cumpram.

O fator principal que definirá a redução do IPI será o volume de partes e peças compradas no Mercosul. O objetivo é estimular o mercado nacional de autopeças.

O novo regime automotivo também prevê que as empresas que investirem dentro dos porcentuais definidos pelo governo em inovação e em engenharia e tecnologia industrial básica terão um adicional de dois pontos porcentuais na redução do imposto.

Um dos grandes destaques da regulamentação a ser divulgada nesta quinta será a definição de metas para aumento de eficiência energética dos automóveis e redução de emissão de gás carbônico (CO2) em troca dos incentivos fiscais.

(AE)