Condenado ganhará gorda aposentadoria

Na semana em que foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no processo do mensalão, o ex-tesoureiro do extinto PL, atual PR, Jacinto Lamas se aposentou pela Câmara dos Deputados com vencimentos integrais como analista legislativo. O salário de Lamas, considerando as vantagens e as gratificações, somou o valor bruto de R$ 43.183,36 no mês de setembro.

Com os descontos dos tributos obrigatórios e o corte constitucional previsto para os valores que ultrapassam o subsídio dos ministros do Supremo, R$ 26.723,13, o chamado abate-teto, o valor líquido recebido pelo servidor em setembro foi de R$ 25.792,94. A autorização para a aposentadoria de Lamas foi assinada pelo presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), e publicada no Diário Oficial da União de sexta.
O ex-tesoureiro do então PL pertence aos quadros da Câmara desde 1976, de acordo com registro no contracheque do servidor, e ocupa o maior nível salarial no cargo de analista legislativo. Ele ainda exercia a função de chefe de gabinete da Liderança do PR, agregando ao salário a quantia de R$ 7.622,59 mensais. Lamas também se afastou dessa função, conforme dispensa publicada no Diário Oficial da União.

O cálculo para o valor da aposentadoria leva em conta as vantagens pessoais obtidas pelo servidor, informou a Câmara, mas não será mais computado o que o servidor recebia pela função, o abono de permanência nem o auxílio refeição. Esses descontos somam em torno de R$ 12 mil. Na liderança do PR, a informação é que Lamas, que tratava da parte administrativa do gabinete, estava de férias. O líder do PR, deputado Lincoln Portela (MG), disse que não tinha conhecimento da aposentadoria do assessor até a tarde de sexta.

Lamas foi condenado na segunda-feira passada pelos crimes de formação de quadrilha, corrupção passiva e lavagem de dinheiro na etapa do julgamento referente à venda do apoio político no primeiro governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Para condená-lo por corrupção passiva, os dez ministros, por unanimidade, consideraram que Jacinto Lamas aceitou vantagem indevida do esquema do mensalão.

(AE)