STF define hoje destino de Paulo Rocha

Na abertura da sessão do STF, hoje, os três ministros que ainda não votaram no item do julgamento do mensalão que inclui os ex-deputados petistas Paulo Rocha (PA) e João Magno (MG), além do ex-ministro Anderson Adauto, vão ler seus votos. Ainda precisam votar sobre o tópico Gilmar Mendes, Celso de Mello e o presidente do STF, Carlos Ayres de Britto. Os réus estão sendo julgados por lavagem de dinheiro. Eles são acusados pelo Ministério Público Federal de ocultar a origem de dinheiro recebido das agências do publicitário Marcos Valério.

Segundo a denúncia, os réus obtiveram os recursos após solicitação ao ex-tesoureiro do PT, Delúbio Soares. Neste tópico estão sendo julgados seis réus, todos ligados ao PT. Já foram absolvidos o ex-deputado federal Professor Luizinho (PT/SP), a assessora parlamentar Anita Leocádia, que trabalhava para o deputado Paulo Rocha, e José Luiz Rocha, ex-chefe de gabinete do ex-ministro Anderson Adauto.

O julgamento deste item foi interrompido na semana passada e deveria ter prosseguido na segunda. Mas como Gilmar Mendes e Celso de Mello atrasaram e não estavam presentes na abertura da sessão, a corte decidiu adiantar o voto do relator sobre o próximo item da denúncia, que aborda evasão de divisas. O plenário concluiu o julgamento sobre evasão de divisas no mesmo dia.

Na semana passada sete ministros votaram no processo dos réus Paulo Rocha, João Magno e Anderson Adauto. Foram cinco votos pela absolvição e dois pela condenação. Consideraram os políticos culpados de lavagem de dinheiro o relator Joaquim Barbosa e o ministro Luiz Fux.

Absolveram os ministros: Rosa Weber, Dias Toffoli, Carmem Lúcia, Ricardo Lewandowski e Marco Aurélio Mello.

Para haver condenação ou absolvição de um réu, são necessários os votos de pelo menos seis dos dez ministros da corte. O STF ainda tem dúvidas sobre o destino de réus nos casos de empate. Existem três correntes de pensamento sobre esses casos.

(AE)