STF deve absolver Paulo Rocha, diz jornalista

O STF (Superior Tribunal Federal) retoma nesta quarta-feira o julgamento do processo do Mensalão, com o encerramento do Capítulo 7, que trata do crime de lavagem de dinheiro envolvendo dois ex-deputados petistas: Paulo Rocha (PA) e João Magno (MG). A colunista da BandNews FM Mônica Bergamo adianta que, independente dos três votos que faltam para a conclusão deste capítulo, a dupla deve ser inocentada pelos ministros.

Isso porque cinco já voltaram pela absolvição de Magno e Rocha, e dois pela condenação. Sendo assim, mesmo que os ex-petistas acumulem mais três votos contra e placar fique empatado em 5 a 5, a tendência é que eles sejam absolvidos.

“Deve prevalecer o entendimento de que, em caso de empate, quando o tribunal não tem certeza da condenação a ponto de formar uma maioria, o réu deve ser inocentado”, esclarece a colunista.

Muito se discute se essa regra vale em casos como o do Mensalão. Outra opção contra esse entendimento é fazer com que o presidente do STF, Carlos Ayres Brito, vote duas vezes para desempatar a disputa.

A colunista conversou com alguns magistrados e, segundo eles, o relator do processo Joaquim Barbosa, que vem liderando as discussões entre os ministros, é contra o presidente votar duas vezes. “Ele (Joaquim Barbosa) acha que a medida é autoritária, que todos os ministros têm o mesmo peso e que deve prevalecer a regra de absolvição no caso de empate”, afirma. (DOL, com informações da Band)