Sarney descarta ideia de votar os vetos de Dilma

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), descartou ontem proposta feita pela senadora Kátia Abreu (PSD-TO) de colocar em votação os vetos da presidente Dilma Rousseff ao projeto de lei de conversão da medida provisória do Código Florestal. Ele reiterou a tese predominante no Congresso de que deputados e senadores não “têm tempo” de atuar numa sessão conjunta das duas Casas para votar os vetos presidenciais.

Além disso, Sarney se declarou convencido de que os pontos derrubados pela presidente favorecem a legislação ambiental. “Acho que os vetos não foram feitos de modo a prejudicar a lei, foram vetos de correção a fim de restaurar o antigo acordo que possibilitou a votação do Código Florestal”, avaliou. Na opinião do senador, os vetos foram necessários para “retomar aquele espírito de não ficar radicalizando”. Ele defendeu a necessidade de criar uma legislação para atender a necessidade do País, “afastando radicalismo de um lado e de outro, possibilitando que a agricultura possa cada vez mais ser uma alavanca para o progresso do País”.

O senador lembrou que, até fevereiro, quando termina seu mandato de presidente do Senado, será impossível votar vetos. “Nós temos muito vetos aí dentro da Casa, evidentemente temos de obedecer ao tempo de chegada deles aqui”, disse, referindo-se ao fato de que, se não houver acordo entre as lideranças, os temas devem ser votados pela ordem de existência. “Eu não vou ter tempo, vou deixar a presidência da Casa e, até lá, não há tempo”, reiterou.

DO TEMPO DO FHC

O mais antigo veto ainda é do ano 2000, no governo do presidente Fernando Henrique Cardoso. Há hoje 2.424 vetos engavetados - de um total de 2.379 dispositivos incluídos em 166 projetos, sendo 45 deles totalmente vetados e 121 parcialmente. E desde 2008, não há votação de vetos no Congresso.

(AE)