Eleitor tem 60 dias para justificar ausência

O segundo turno das eleições 2012 ocorrerá daqui a seis dias quando 31,7 milhões de eleitores de 50 cidades deverão retornar às urnas. O voto é obrigatório para brasileiros alfabetizados maiores de 18 anos e menores de 70 anos, e facultativo para adolescentes com 16 e 17 anos. Quem não comparecer à seção eleitoral no próximo domingo (28), deverá justificar a ausência em até 60 dias após o turno eleitoral.

Para agilizar o processo de justificativa, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) disponibilizou em seu site o Requerimento de Justificativa Eleitoral (RJE). O eleitor deve preencher o documento e entregar em qualquer local de votação no dia da eleição. O requerimento também é distribuído nos cartórios eleitorais, e postos de atendimento ao eleitor e disponibilizados nos sites dos tribunais regionais eleitorais de cada estado.

Além do formulário, o eleitor também precisa apresentar um documento oficial com foto e o título de eleitor. Em Brasília, como não há eleição municipal, o formulário pode ser entregue em qualquer cartório eleitoral ou nas centrais de atendimentos ao eleitor.

Quem não votou em nenhum turno das eleições deverá fazer duas justificativas diferentes, dentro de 60 dias contados a partir da data de cada turno. Os brasileiros que estiverem no exterior no período eleitoral também têm o mesmo prazo, devendo apresentar o requerimento junto com a cópia de comprovantes que justifiquem a ausência (passaporte, cartão de embarque, matrícula em instituição de ensino e contrato de trabalho) nas embaixadas do Brasil.

Os eleitores que não votarem por três eleições consecutivas podem ter os títulos cancelados e ficam impedidos, por exemplo, de fazer empréstimos em instituições financeiras do governo, tirar passaporte e tomar posse em cargo público.

(Agência Brasil)