Pará concorda com taxa de mineração menor

Um acordo firmado entre a Vale e o governo do Pará reduziu de 3 para 1 Unidade Federal Padrão Fiscal (UFP) o valor da taxa de mineração instituída este ano pelo Estado. Com isso, o montante cobrado por tonelada de minério de ferro extraída cai de R$ 6,90 para aproximadamente R$ 2,30, disse ontem o vice-governador do Estado, Helenilson Pontes.

Com base na produção registrada em Carajás no ano passado, de aproximadamente 110 milhões de toneladas, a mineradora teria um gasto anual de cerca de R$ 253 milhões, informou.

“A Vale apresentou estudos argumentando que o minério de ferro está passando por uma crise internacional, que o preço está sofrendo um decréscimo importante. Pensamos a taxa em um cenário de US$ 180 (por tonelada) e eles estão negociando agora a US$ 90”, afirmou Pontes. “Nosso objetivo nunca foi gerar um impacto que inviabilizasse qualquer tipo de atividade mineral no Estado”, declarou.

TAXA ANTIGA

Segundo ele, para obter a redução, a Vale desistiu de brigar na Justiça contra a cobrança da taxa. Pontes explicou que a mineradora também se comprometeu a quitar as cobranças anteriores. De março a outubro, será aplicada a taxa antiga, de 3 UFPs. A partir de novembro, passa a valer o novo valor, explicou o vice-governador.

De acordo com ele, hoje o minério de ferro representa 95% da arrecadação do Estado. “A Vale vai passar a contribuir, ainda que pouco a nosso ver, com as nossas demandas derivadas da mineração, rompendo com uma tradição que o Estado tem de ter prejuízos por conta da atividade mineral”, disse Pontes.

(AE)