Aneel terá novo modelo de fiscalização

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) vai passar a fiscalizar preventivamente as concessionárias de energia elétrica no País. O novo modelo de fiscalização, que envolve indicadores de desempenho, será colocado em audiência pública no primeiro semestre do ano que vem, informou Davi Antunes Lima, superintendente de Regulação Econômica da Aneel.

"Temos que aperfeiçoar nossos mecanismos de fiscalização, tentar atuar preventivamente, ao invés de esperar que, por exemplo, uma rede transmissora ou uma distribuidora se deteriore, comece a dar problemas", disse Lima, após participar de um seminário sobre energia na Associação Comercial do Rio de Janeiro. Segundo ele, é preciso monitorar e fazer investimentos e recompor os equipamentos conforme for necessário.

Lima afirmou que a agência já começou o trabalho de fiscalização e a criação dos novos indicadores de desempenho, de acordo com aspectos técnicos e econômicos, não tem relação com os últimos apagões verificados em território nacional.

O novo modelo será apenas um aprimoramento do trabalho que já é feito hoje. "A cada ano, a Aneel faz uma agenda regulatória, quais são os regulamentos que ela vai desenvolver, quais são os equipamentos de regulação. Nesse caso específico, tem (o quesito do) o monitoramento do setor, e aí a agência vai passar a monitorar as empresas não só do ponto de vista da qualidade dos serviços prestados, mas também fazer indicadores econômicos, indicadores de desempenho empresarial, para saber se a concessão está indo num bom caminho ou não", concluiu Lima.

(Agência Estado)