Tribunal mantém Guarani-Kaiowá em fazenda

A liminar que determinava a saída de um grupo de 170 índios da etnia Guarani-Kaiowá, dentre os quais 50 crianças, da fazenda onde estão acampados há mais de um ano, em Iguatemi, no sul do Estado de Mato Grosso do Sul, foi cassada pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região (São Paulo e Mato Grosso do Sul), na tarde desta terça-feira (30). "Os índios ficam onde estão. Agora lutaremos para agilizar o processo de estudos para a demarcação deste território", informou a ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário, via twitter.

ENTENDA O CASO

O Ministério Público Federal (MPF) em Dourados (MS) recorreu ao Tribunal Regional Federal (TRF) contra a decisão de retirada dos índios na semana passada.

No recurso, o procurador da República no município, Marco Antonio Delfino de Almeida, solicitou a revisão da decisão de 17 de setembro, quando o juiz federal Sergio Henrique Bonachela determinou a reintegração de posse da área aos responsáveis da Fazenda Cambará, em primeira instância.

Em 16 de outubro o recurso do MPF foi ajuizado. O que ocorreu antes da situação ganhar repercussão, inclusive internacional, por conta da interpretação de que os Guaranis Kaiowás, como forma de protesto contra a decisão judicial, estariam dispostos a cometer suicídio coletivo.

Lideranças da comunidade Guaranis Kaiowás falaram em “morte coletiva” ao se referir aos possíveis efeitos da decisão da Justiça Federal, em uma carta endereçada ao governo e à Justiça brasileira.

Segundo o MPF, os índios ocupam apenas dois dos 762 hectares da propriedade e a área ocupada faz parte de uma reserva de mata nativa que não pode ser explorada com fins econômicos, além disso, o órgão tambem defende que a área já era habitada pelos indígenas bem antes da decisão da Justiça.

Leia também: Guarani Kaiowá não são obrigados a deixar fazenda

(DOL com informações do portal IG)