PF tenta desarticular quadrilha do precatório

A Polícia Federal deflagrou a Operação Pretório para desarticular organização criminosa envolvida com o maior precatório do País, no valor de R$ 3 bilhões, expedido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 14 ª Região (TRT14), em Rondônia. Cerca de 200 policiais federais cumpriram 64 mandados de busca e apreensão em Porto Velho, no Distrito Federal e nos Estados do Mato Grosso, Amazonas, São Paulo e Paraíba.

O superprecatório foi suspenso em junho pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Na ocasião foram afastados de suas funções o corregedor do TRF14, Vulmar de Araújo Coelho Júnior, e o juiz que presidia o processo do precatório bilionário, Domingos Sávio Gomes dos Santos.

Alertada pela Justiça do Trabalho, a PF descobriu que pelo menos R$ 5 milhões do precatório gigante foram sacados por um grupo supostamente liderado pela advogada Elisiane Lisieux Ferreira e por seu marido, José Hernandes Veloso Martins. O casal foi preso. Segundo a PF, eles usavam nomes falsos de beneficiários.

A sede da Ordem dos Advogados do Brasil em Porto Velho foi vasculhada pela PF. A investigação revela que o Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Rondônia recebeu parte do precatório que deveria ter sido repassado aos servidores.

O precatório corresponde a uma dívida do extinto território de Rondônia com servidores da área da Educação. De acordo com o CNJ, R$ 358 milhões já teriam sido liberados, mas nenhum profissional do ensino recebeu. Há suspeitas de que parlamentares estariam envolvidos no esquema.

Todos os valores contidos no precatório, tanto os já pagos quanto os que ainda não foram liberados, estão sob inspeção, uma vez que constituem cifras bilionárias pela incidência de juros e correção e, principalmente multas exorbitantes que inflacionaram os cálculos.

A operação da PF tem origem em diversas investigações que convergiram, todas, para o maior volume de títulos precatórios existente no País. A PF rastreia outras inclusões irregulares de titulares nos precatórios.

(AE)