Demarcação de terra não resolve problema

Ao falar no Senado sobre a situação dos índios Kaiovás, o procurador da República Marco Antonio Delfino apontou como solução para resolver o problema dos índios que estão acampados na comarca de Naviraí, em Mato Grosso do Sul, a iniciativa de conceder a terra aos índios e de indenizar os proprietários da área, donos da titularidade concedida pelo Estado.

Delfino lembrou, na audiência pública realizada na Comissão de Direitos Humanos (CDH), que o conflito se deve ao fato de o Estado ter concedido a titularidade da fazenda a produtores agropecuários e, posteriormente, a Constituição de 1988 ter reconhecido que tais terras pertenciam tradicionalmente aos kaiovás. O procurador entende que a simples demarcação da área, “apesar de importante”, não resolve o problema, pois vai acirrar o conflito com os fazendeiros da região.

REAÇÃO

Em nome da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), Eliseu Lopes Kaiová informou que os índios vão tentar retomar a terra, sem esperar pela decisão governamental, tal é a situação crítica em que se encontram. Eles estariam vivendo sem condições dignas e morando de forma improvisada.

“Queremos uma solução e esperamos que seja breve, não em cinco ou dez anos”, afirmou.

(AE)