MEC gasta R$ 90,4 milhões com abstenção no Enem

O Ministério da Educação (MEC) vai fazer um estudo para tentar reduzir o número de candidatos que se inscrevem e faltam no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). A taxa de abstenção neste ano foi de 27,9%, índice similar ao registrado nas duas últimas edições. Em um vestibular, essa taxa não passa de 9%. O custo com os faltosos neste exame chegou a R$ 90,4 milhões.

O estudo foi um pedido pessoal do ministro da Educação, Aloizio Mercadante, ao professor Luiz Cláudio Costa, presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), órgão que organiza o Enem. O estudo deve ficar pronto em 20 dias "O ministro atentou para esse problema e já estamos produzindo o estudo. Tenho convicção de que é possível construir uma política para reduzir esses índices", disse Costa.

O órgão quer entender exatamente o perfil dos faltosos, cujo número chegou a 1,6 milhão no exame do fim de semana passado. A preocupação do órgão é identificar se há variação por região, idade e também se há predominância dos candidatos isentos entre os faltosos. Neste ano, 70% dos 5,7 milhões de inscritos não pagaram a taxa de inscrição. São alunos de escola pública ou que pediram isenção por carência.

O custo por aluno neste Enem foi de R$ 55,98, um aumento de R$ 8 em relação ao ano passado. Esse gasto tem sido crescente a cada ano, enquanto a taxa de abstenção se mantém estável. Em 2011, a abstenção média foi de 26,4% e, em 2010, de 28%. Apesar dos altos índices de faltas registrados nos anos anteriores, o Inep nunca fez um estudo para entender os motivos de tanta gente faltar. "Vamos fazer agora o recorte, já levando em conta os dados deste ano e dos anteriores, para mostrar ao ministro o que aconteceu em cada edição", diz o presidente do Inep.

A impressão que corre no MEC é que a alta taxa não é culpa apenas dos que não pagam. Haveria também um porcentual representativo de faltosos entre os pagantes da inscrição. Mesmo quem paga a taxa, de R$ 35, também conta com subsídio do governo - a taxa real seria de R$ 45. O MEC arrecadou R$ 66 milhões com as taxas de inscrição neste ano. Com isso, o gasto do governo com a organização desta edição foi de R$ 262 milhões. O valor refere-se desde a questão de logística, segurança, impressão, aplicação e correção da prova. Apesar de não terem a prova corrigida, o custo dos ausentes não tem alteração, segundo o Ministério.

Segundo especialistas, o modelo híbrido da prova também pode favorecer o número de faltas. O Enem nasceu em 1998 como ferramenta nacional de avaliação do ensino médio. A partir de 2009, foi reformulado e se tornou o maior vestibular do País - já adotado pela maioria das universidade federais. Além disso, a nota é usada como critério para a concessão de bolsas do Programa Universidade para Todos (ProUni) e financiamento estudantil. Ainda é usado para certificação do ensino médio para jovens e adultos.

Para o professor da Universidade Federal da Bahia (UFBA) Cipriano Luckesi, ainda existe muita confusão em torno do exame. "Do ponto de vista da população, ainda não está assimilada com clareza a verdadeira função do Enem", diz ele, que é especialista em avaliação. "Acho que tem de esclarecer a população que de fato é recurso de seleção. Mas ainda é importante que ele continue sendo uma ferramenta de avaliação."

Mercadante disse neste ano que o MEC estuda tornar o Enem obrigatório para os concluintes do ensino médio. Isso significaria incluir entre os avaliados mais 300 mil estudantes, o que exigiria um custo adicional de R$ 17 milhões. Mercadante também ventilou a proposta de substituir a Prova Brasil - que avalia os concluintes do ensino médio, mas por amostragem - pelo exame.

(Agência Brasil)