STF retoma o julgamento do mensalão

Depois de mais de uma semana de recesso, o Supremo Tribunal Federal (STF) vai retomar hoje o julgamento do processo do mensalão. A expectativa é a de que os ministros voltem a fixar penas para os 25 condenados por envolvimento no principal escândalo do governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A Corte também poderá decidir um pedido do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, para que os passaportes dos condenados sejam apreendidos. Com a medida, o chefe do Ministério Público Federal espera afastar o risco de fuga e evitar episódios como o do ex-banqueiro Salvatore Cacciola. Italiano, ele fugiu para sua terra natal para escapar do risco de prisão após ter sido processado por crime contra o sistema financeiro. Cacciola apenas foi extraditado para o Brasil após ter viajado para Mônaco.

PENAS SEVERAS

Aos condenados o STF deverá fixar penas severas. Um sinal dessa disposição foi emitido quando a Corte determinou uma pena de 40 anos, 1 mês e 6 dias de reclusão para o operador do esquema, o publicitário Marcos Valério Fernandes de Souza, um dos 25 condenados. Mas os patamares poderão ser revistos até o final do julgamento. O próprio presidente do STF, Carlos Ayres Britto, reconheceu nesta semana que pode ser viável a redução da pena de Marcos Valério. “No plano das possibilidades é viável”, disse.

O presidente do tribunal estimou que em quatro sessões o julgamento do mensalão será encerrado com a definição das penas para os 25 réus condenados. Por esse calendário, Britto poderá participar do julgamento até o fim.

Se não for possível concluir o julgamento até o próximo dia 14, Britto pode convocar uma sessão extra para 16 de novembro, um dia depois do feriado. Seria a última sessão do ministro no tribunal antes da sua aposentadoria compulsória. Britto completa 70 anos no próximo dia 18 e terá de deixar a Corte.

O relator do processo, Joaquim Barbosa, afirmou que o recesso de mais de uma semana pode ajudar agora a acelerar o julgamento. A votação ficou paralisada porque Barbosa viajou para a Alemanha onde disse que se submeteria a um tratamento de saúde. “Todo mundo pôde descansar um pouquinho. Eu, nem tanto, mas foi bom parar um pouquinho”, afirmou. “Estou melhor hoje do que quando saí. Dá para ver, não dá?”, questionou.

MARCOS VALÉRIO

Barbosa não quis comentar o novo depoimento prestado pelo operador do mensalão, Marcos Valério. “Não quero falar nada sobre nenhuma questão polêmica relacionada à ação penal 470”, limitou-se.

Barbosa afirmou que o julgamento do caso levou o Supremo para dentro das famílias. Essa seria uma das razões, de acordo com ele, para o assédio e pedidos de foto por onde passa. “Há uma identificação cada vez maior da população com as questões jurídico-institucionais tratadas pelo Supremo Tribunal Federal”, afirmou. “Esse julgamento trouxe o tribunal para dentro das famílias. E o resto do que vem acontecendo no plano pessoal é consequência disso. Há muito carinho por parte das pessoas”, acrescentou. Barbosa afirmou ser “simplesmente um cidadão que cumpre seus deveres e obrigações”. “Nada além disso”, disse.

Eleito presidente do Supremo, Joaquim Barbosa participou pela primeira vez do Encontro Nacional do Poder Judiciário. Nesta edição, o mote do encontro é o combate à corrupção e à improbidade administrativa.

(AE)