Bate-boca na retomada do julgamento

A pausa de 12 dias no julgamento do mensalão não foi suficiente para serenar os ânimos e fazer com que os ministros do Supremo Tribunal Federal conseguissem chegar a um acordo sobre os critérios a serem adotados para a fixação das penas dos 25 condenados no processo. Na sessão de ontem, novas discussões e bate-bocas entre os magistrados levaram a Corte a alcançar uma marca: pela primeira vez, o tribunal realizou um intervalo sem ter conseguido fixar nenhuma pena.

Nas quatro sessões dedicadas ao tema, aliás, só foram analisadas as condutas de dois réus, e ainda assim de forma incompleta.
O primeiro bate-boca aconteceu antes que a sessão chegasse a dez minutos. A discussão ocorreu após o ministro Marco Aurélio Mello ter defendido que o tribunal levasse em conta a continuidade delitiva no momento da fixação das penas. Isso levaria a redução da pena aplicada aos condenados. Marco Aurélio observou que Marcos Valério recebeu uma pena superior a 40 anos, fato que estaria estarrecendo o mundo acadêmico. O ministro irritou-se com o relator que sorria enquanto ele fazia suas observações.

“As coisas são muito sérias, o deboche não cabe”, protestou Marco Aurélio. “Escute, para depois me retrucar”, prosseguiu. “Cuide das palavras.” Barbosa manteve o tom irônico: “Eu sei aonde Vossa Excelência quer chegar”. Marco Aurélio reagiu questionando a postura pública do relator. “Não admito que se suponha que somos todos nós salafrários e só Vossa Excelência seja um vestal”.

CONFRONTO

O clima de confronto prosseguiu durante a análise das penas a serem impostas a Ramon Hollerbach, ex-sócio de Valério. O revisor da ação, ministro Ricardo Lewandowski, fez uma comparação de crimes de corrupção cometidos por outros agentes, como um motorista que paga propina para um guarda de trânsito. “Não me impressiona também o fato de terem sido corrompidos parlamentares, a corrupção de um magistrado, um agente público, qualquer que seja a hierarquia, é igualmente grave”, afirmou Lewandowski. O relator não se conteve. “Então corromper o guarda da esquina é o mesmo que corromper um parlamentar?”, questionou Barbosa. Lewandowski evitou prolongar o embate.

“Eu não vou discutir com Vossa Excelência, vou ler apenas o meu voto”, treplicou o revisor.

(AE)