Soma de penas ultrapassa os 100 anos

A soma das penas aplicadas aos integrantes do núcleo operacional (publicitário) do mensalão ultrapassa um século e as multas impostas a esses réus totalizam, até agora, R$ 8,5 milhões. Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) estabeleceram ontem dosimetria das punições para os publicitários Marcos Valério, Cristiano Paz e Ramon Hollerbach, à funcionária deles Simone Vasconcelos e ao advogado Rogério Tolentino.

Apesar do ritmo mais rápido, faltou maioria para fixar as penas por lavagem de dinheiro a Tolentino e Simone e também de evasão de divisas para a assessora. Isso ocorreu porque três ministros deixaram a sessão mais cedo por atuarem no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O julgamento do caso será retomado na próxima segunda-feira.

Na sessão surgiu o primeiro caso comprovado de prescrição da pena. Ex-diretora financeira das agências de publicidade, Simone Vasconcelos não poderá ser punida pelo crime de formação de quadrilha porque a maioria dos ministros aplicou uma pena de 1 ano e 8 meses.

Por causa da demora para julgar o processo do mensalão, a prescrição sempre ocorrerá para penas inferiores a 2 anos.

A expectativa é de que os ministros comecem a estabelecer penas para o chamado núcleo financeiro, que tem entre os seus integrantes a acionista do Banco Rural Kátia Rabelo. Após a fixação das punições para o grupo financeiro, o STF passará a estabelecer penas para o chamado núcleo político, que envolve o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu e o ex-presidente do PT José Genoino.

O STF decidiu que Hollerbach deve ser condenado a penas que totalizam 29 anos, 7 meses e 20 dias de prisão e multa de R$ 2,7 milhões pelos crimes de corrupção ativa, peculato, lavagem de dinheiro, evasão de divisas e formação de quadrilha. Paz recebeu uma punição que somou 25 anos, 11 meses e 20 dias de prisão e R$ 2,5 milhões pelos crimes de corrupção ativa, peculato, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha.

Condenado por formação de quadrilha e corrupção ativa, Tolentino tem por enquanto penas que somam 5 anos e 3 meses e multa de R$ 286 mil. E Simone Vasconcelos recebeu até agora pena total de 9 anos e 2 meses e multa de R$ 286 mil.

As penas aplicadas até agora aos integrantes do núcleo publicitário totalizam 110 anos, 2 meses e 20 dias.

(AE)