Saneamento: nó para novos prefeitos

Saneamento básico, coleta seletiva de lixo e habitação serão temas recorrentes para os novos prefeitos que assumem a partir de janeiro de 2013. O mesmo tema vem sendo debatido por sucessivas gerações de prefeitos e os problemas parecem não ter fim. No trabalho divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), na semana passada, os dados estatísticos mostraram que somente 28,2% dos municípios brasileiros têm alguma política de saneamento básico, o que equivale a 1.569 cidades. No Pará, dos 143 municípios avaliados, somente 47 disseram ter pronta a Política Municipal de Saneamento Básico. Deste total, somente 27 disseram ter essa política instituída por Lei. Em apenas 21 deles há serviços de esgotamento sanitário.

A região Norte é a que apresenta, pelos dados do IBGE, o menor índice de acesso à rede de esgoto. Somente 5,24% da sua população têm acesso a esse serviço. No Pará apenas 9,27% da população têm acesso à rede de esgoto.

Em sua nona edição, a Pesquisa de Informações Básicas Municipais – Perfil dos Municípios (Munic) de 2011 levantou dados relativos à gestão e à estrutura dos municípios, a partir da coleta de informações sobre sete temas, contemplando questões relacionadas a recursos humanos das administrações, articulações interinstitucionais, educação, saúde, habitação, direitos humanos e saneamento básico.

Em 2011, o questionário trouxe, pela primeira vez, o tema saneamento básico em bloco específico, onde foram solicitadas informações sobre esta política em todos os municípios brasileiros através do perfil do órgão gestor, examinando a capacidade institucional local de formular e gerir políticas públicas de saneamento básico e desenvolver ações, programas e projetos na área, bem como a existência de mecanismos de controle social dos serviços de saneamento básico.

SERVIÇOS

Dos 47 municípios paraenses que já deram início à implantação da política de saneamento, somente 43 oferecem serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, enquanto apenas 31 têm serviços de drenagem e manejo de águas pluviais urbanas.

De acordo com os dados da pesquisa, 60,5% dos municípios brasileiros não acompanhavam as licenças para o abastecimento de água, esgoto sanitário ou drenagem e manejo de águas pluviais e 56% não têm qualquer mecanismo de controle ou acompanhamento do saneamento básico por parte da sociedade.

A gerente da Coordenação de População e Indicadores Sociais (Copis) do IBGE, Vânia Pacheco, explica que, até 2007, o saneamento básico não era visto como um serviço único. “A maioria dos municípios estruturam de acordo com os serviços, um para abastecimento de água, outro para drenagem, outro para coleta de lixo. Isso começou a ser um pouco mais presente nos municípios em 2007, com o lançamento do Plano Nacional de Saneamento Básico, que prevê que os municípios têm uma série de deveres com relação a isso e os municípios vêm se adequando aos poucos”.

QUALIDADE

Quanto à qualidade da água, Vânia lembra que, apesar de a falta de fiscalização ser uma falha dos municípios, o serviço de fornecimento de água, normalmente, fica a cargo do estado e não da cidade. “É preocupante a falta de controle da qualidade da água. Não se sabe a qualidade da água que estamos bebendo. Mas temos que lembrar que em 90% dos municípios brasileiros o serviço é prestado por entidades estaduais, e não municipais, ou até mesmo terceirizadas. Mas é obrigação do município fiscalizar a qualidade”.

A situação dos municípios paraenses – e da região Norte como um todo – vem sendo exaustivamente verificada por vários instrumentos de avaliação. Dados no Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento Básico (SNIS), publicado regularmente pelo Ministério das Cidades, mostram, por exemplo, que a capital do Estado é o sexto pior município do Brasil, dentre os cem maiores, nos serviços de saneamento público.

(Diário do Pará)