Barbosa põe STF em rota de colisão

A perda de mandato dos deputados condenados por envolvimento no mensalão, que começam a receber suas penas nesta semana, deve deflagrar a primeira crise entre o Congresso e o Supremo Tribunal Federal na gestão do ministro Joaquim Barbosa, que assume a presidência na quinta-feira (22).

Barbosa defende, por exemplo, que a condenação pelos crimes do mensalão gera a perda automática de mandato dos deputados federais envolvidos: Valdemar Costa Neto (PR-SP), Pedro Henry (PP-MT), João Paulo Cunha (PT-SP) e José Genoino (PT-SP) - se este assumir como suplente. Com Barbosa à frente, a proposta de alguns ministros é determinar a perda do mandato como decorrência da condenação. No Congresso, deputados afirmam que a cassação exigiria aprovação do plenário da Casa.

Barbosa pretende ainda acabar com o sigilo prévio de investigações e inquéritos que chegam ao STF - hoje a regra determina que os inquéritos tragam apenas as iniciais dos investigados.

SEM INOVAÇÕES

Apesar das críticas ao sistema, Barbosa promete uma gestão sem grandes inovações: “Não haverá turbulências nem grandes inovações. Vocês já devem ter percebido, eu gosto de agir by the books (conforme as regras). Nada além disso”.

Prestes a assumir o comando do Supremo e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ele diz temer uma reação do Congresso ao mensalão: a edição de uma PEC para dar fim ao foro para parlamentares - pois este passou a “assustar” depois da rapidez das condenações. Antes crítico do privilégio, o novo presidente não quer ser alvo de manobras parlamentares que retardariam a condenação de réus.

(AE)