A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama) e o Ministério da Agricultura, em nota conjunta, informaram que vão apurar com rigor as denúncias de fraude na concessão de licenças para agrotóxicos no País. No comunicado, divulgado dois dias depois de uma reunião para discutir as suspeitas de irregularidades, os órgãos afirmaram que resultados das investigações serão divulgados de forma transparente.
As denúncias foram feitas pelo ex-gerente da Anvisa, Luis Cláudio Meirelles, em setembro. Segundo ele, documentos foram falsificados e processos, extraviados. As suspeitas recaíram sobre seis pedidos de liberação. Nenhum dos produtos está no mercado. Todos os processos foram suspensos.
A liberação de agrotóxicos no País é feita mediante a avaliação dos três órgãos. A Anvisa analisa a segurança sanitária; o Ibama, o impacto no meio ambiente a Agricultura, condições agronômicas. Meirelles afirmou que processos foram enviados para o Ministério da Agricultura sem que a devida avaliação toxicológica tivesse sido realizada na Anvisa.
O diretor da Anvisa, Dirceu Barbano, disse que todos os processos recebidos a partir de 2008 serão auditados. Ibama e Agricultura informaram que os seis processos sob suspeita serão reavaliados. Ministério Público e Polícia Federal também investigam os licenciamentos.
Semana passada, dois meses depois de fazer as denúncias, Meirelles foi exonerado. O técnico, em carta publicada numa rede social, disse ter ficado surpreso com o desfecho. Ele garantiu ter tomado todas as medidas necessárias e ter respeitado a hierarquia. Barbano atribuiu a saída de Meirelles ao fato de que ele, por ter ficado muitos anos à frente da gerência, poderia ter adotado medidas para evitar que problemas como esse tivessem ocorrido.
(Agência Estado)
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