Manifestação pedirá veto de projeto dos royalties

O objetivo da manifestação organizada por autoridades fluminenses, com apoio dos vizinhos capixabas, para a tarde de hoje não poderia ser mais explícito. Com o título “Veta Dilma”, o ato que vai tomar a Avenida Rio Branco, principal via da capital carioca, pretende criar um fato político com força para cobrar da presidente Dilma Rousseff o veto ao projeto aprovado no início do mês pelo Congresso que estabelece uma nova distribuição dos royalties do petróleo.

A proposta, que está em análise na Presidência da República, altera o atual sistema de pagamentos das compensações, diminuindo as parcelas destinadas ao Estados e municípios produtores e afetados e fragmentando essas receitas entre todas as cidades do País.

Se sancionada, provocará um grave desequilíbrio orçamentário nos entes federativos beneficiados atualmente. De acordo com o governo do Rio, somente em 2013, as perdas da administração estadual e dos municípios somarão R$ 3,4 bilhões. Esse valor chegar a R$ 77 bilhões até 2020. No Espírito Santo, as perdas de receita poderão totalizar R$ 11 bilhões nos próximos oito anos.

COPA E OLIMPÍADA

O governador Sérgio Cabral Filho (PMDB) já anunciou que a realização da Copa do Mundo de 2014 e dos Jogos Olímpicos de 2016 se tornariam inviáveis. Investimentos em Educação, Saúde, Transporte e Segurança também seriam interrompidos.

Para garantir a presença do público, as administrações estadual e municipal decretaram ponto facultativo a partir das 14h; trens, barcas e metrô não cobrarão passagens dos manifestantes; trios elétricos e 11 shows estão programados para ocorrer durante o ato. Também foi combinado que nenhum político fará discurso. Um manifesto será lido no palco montado na Cinelândia - tradicional ponto de atos políticos da cidade.

Ontem, a ONG Rio de Paz espalhou pelas areias da Praia de Copacabana dezenas de bacias com tinta preta, representando poços de petróleo. O objetivo da manifestação é simbolizar os riscos ambientais aos quais o Estado e os municípios litorâneos estarão expostos com a exploração de petróleo. Também foi estendida uma faixa de sete metros de comprimento por um metro e meio de altura com a pergunta: “É bom para o Brasil quebrar o Rio de Janeiro?”.

Dilma já teria sugerido a lideranças nacionais do PMDB que não vetaria o projeto. A decisão deve sair nos próximos dias.

O texto votado pela Câmara dos Deputados no dia 6 contraria também a proposta original enviada pelo governo federal.

(AE)