STF altera pena de ex-deputado José Borba

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, durante a sessão desta quarta-feira (28), trocar a pena restritiva de liberdade do ex-deputado José Borba, atual prefeito de Jandaia do Sul, no Paraná, por uma pena de restrição de direitos. Ele ficará impossibilitado de assumir cargos ou funções públicas, e perderá os direitos políticos durante o prazo da pena.

Na segunda-feira (26), Borba havia sido condenado a dois anos e seis meses pelo crime de corrupção passiva. A multa que Borba irá pagar também foi alterada, de 150 dias-multa, que valeria cerca de R$ 360 mil, para 300 salários mínimos, aproximadamente R$ 72 mil.

Na próxima semana, os ministros do STF decidirão se Borba perderá o atual mandato de prefeito.

(DOL)