STF define a pena de últimos réus

O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu nesta quarta-feira (27) as penas dos últimos três réus condenados no esquema do mensalão. Ao todo, 25 pessoas envolvidas no esquema de corrupção receberam o resultado da dosimetria - cálculo da pena - dos ministros.

Na sessão de hoje, o STF definiu a pena de Roberto Jefferson, ex-deputado e delator do esquema, condenado a seis anos onze meses e 24 dias pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Os ministros consideraram o fato de Jefferson ter confessado o envolvimento no esquema como um atenuante, e sua pena foi reduzida em 1/3.

Também foram decididas as penas do ex-tesoureiro do PTB, Emerson Palmieri, de quatro anos pelo crime de lavagem de dinheiro. Conforme a lei permite, a pena de regime aberto foi trocada pela perda de direitos políticos e de exercício de cargos públicos, além do pagamento de multa de 150 salários mínimos.

A última pena definida foi a do ex-presidente da Câmara dos Deputados, João Paulo Cunha, condenado a nove anos e quatro meses em regime fechado por corrupção passiva, peculato e lavagem de dinheiro.

Durante a sessão desta tarde, os ministros ainda decidiram alterar a pena do ex-deputado José Borba, condenado à dois anos de prisão na segunda-feira (26), para a perda de direitos, além de pagar multa de cerca de R$ 72 mil.

Na próxima semana, o STF irá ajustar as penas de acordo com o papel de cada um no esquema e decidir sobre a perda de mandato dos três deputados federais condenados e de José Borba, prefeito de Jandaia do Sul, no Paraná.

(Gustavo Dutra/DOL)