Justiça manda soltar irmãos acusados em operação

O desembargador Nelton dos Santos, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), mandou soltar ontem os irmãos Paulo e Rubens Rodrigues Vieira, apontados pela Operação Porto Seguro como integrantes de organização criminosa que se infiltrou em órgãos públicos para compra de pareceres técnicos.

Nelton dos Santos acolheu liminarmente habeas corpus apresentado pela defesa dos irmãos, que foram presos em caráter preventivo há uma semana.

O desembargador impôs condições para devolver a liberdade a Paulo e a Rubens. Eles terão que se apresentar à Justiça a cada 15 dias e não poderão deixar o País. Ele determinou o afastamento dos acusados de suas funções públicas, medida já tomada pelo governo no início da semana - Paulo é diretor de Hidrologia da Agência Nacional de Águas (ANA) e Rubens é diretor da Aviação Nacional de Aviação Civil (Anac).

A Polícia Federal imputa aos dois e aos outros integrantes da organização crimes de corrupção ativa e passiva, tráfico de influência e quadrilha. Relatório de inteligência da PF destaca suposto vínculo de Paulo com o ex-senador Gilberto Miranda (AM). “Há indicativos de que Paulo Vieira, além de atuar como diretor de Hidrologia da ANA, e coordenar a administração da Faculdade de Ciências Humanas de Cruzeiro (SP), também trabalha e presta contas para os empresários Gilberto Miranda, Carlos César Floriano e José Gonzaga da Silva Neto, o Professor Gonzaga, intermediando contatos destes com funcionários públicos de diversas áreas de interesse.”

O advogado de Paulo, o criminalista Pierpaolo Bottini, avalia que “a decisão (do TRF3) é importante por reconhecer que o acusado não oferece perigo algum à ordem pública, não interfere no andamento do processo e tem plenas condições de se defender em liberdade”.
Paulo ocupava desde quarta feira sala de Estado Maior no 2.º Batalhão de Choque da Polícia Militar, em São Paulo.

(Agência Estado)