Deputados e senadores de Estados não produtores começaram a recolher assinaturas para um requerimento de urgência para a votação do veto da presidente Dilma Rousseff sobre a distribuição de royalties do petróleo de áreas já licitadas. Governadores destes Estados se reuniram ontem em Brasília para fechar uma estratégia de pressão sobre o Congresso, que tem o poder para derrubar a decisão presidencial. O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), discutirá o tema na quarta-feira com alguns deles.
O senador Wellington Dias (PT-PI), um dos articuladores do movimento no Congresso, explica que o objetivo é recolher assinatura da maioria de deputados e senadores antes de mostrar o requerimento a Sarney. Esta lista de assinaturas pode permitir que o veto seja analisado na frente de outros milhares que aguardam votação. “Estamos colhendo assinatura para ter urgência, o que permite pautar na frente e todos sabem que indo a voto, o veto cairá”, diz o senador piauiense.
Líder do governo no Congresso, o senador José Pimentel (PT-CE) acredita que o melhor caminho seria fazer negociações em torno da Medida Provisória que trata dos royalties das futuras concessões e carimba os recursos para a área da educação. Ele lembra que existem vetos desde o governo Fernando Collor que aguardam votação.
Se o Congresso derrubar o veto feito pela presidente Dilma Rousseff, ficaria restabelecida a incidência dos novos porcentuais para as áreas que já foram licitadas, o que permitiria receber recursos já no próximo ano.
O governador do Ceará, Cid Gomes, telefonou para Sarney, para iniciar a negociação pela votação do veto.
(Diário do Pará)
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