40 processos importantes passarão por uma revisão

Em estratégia de redução de danos, o advogado-geral da União, ministro Luís Inácio Adams, disse ontem (05), em depoimento no Senado, que 40 processos importantes produzidos pelo órgão, com crivo do ex-advogado-geral adjunto José Weber Holanda, indiciado na Operação Porto Seguro, da Polícia Federal, passarão por revisão rigorosa e, se revogados, terão impacto jurídico capaz de alterar projetos em curso e decisões do governo federal. Nenhum deles, porém, diz respeito ao programa de investimento em portos, previsto para ser lançado nesta quinta-feira pela presidente Dilma Rousseff.

Em entrevista, Adams reafirmou que Weber não teve ingerência neste programa. “Somente eu, o Fernando (Albuquerque, advogado-geral substituto) e o Marcelo (Siqueira, procurador-geral federal) atuaram na elaboração do programa. Havia uma exigência de qualificação muito grande para participar do grupo”, enfatizou. Muito criticado pelos senadores, inclusive da base aliada, Adams anunciou um conjunto de medidas para corrigir as distorções, que causaram a demissão do número dois do órgão, disse que o desgaste político que sofreu está superado e que continua gozando da confiança de Dilma.

O DEPOIMENTO

Adams começou o depoimento sob vaias de um grupo de servidores da AGU, que foi à audiência se manifestar pela sua demissão. Ele disse que o órgão passou por uma situação delicada e de perda de credibilidade com o envolvimento do alto dirigente “em malfeitos”. Mas garantiu que a instituição reagiu para corrigir as irregularidades e punir os responsáveis. Ele prestou o depoimento, sob convocação de três comissões do Senado, junto com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, que voltou a defender a lisura da PF nas investigações.

A Operação, desencadeada em 23 de novembro, desarticulou um esquema de compra de pareceres técnicos em órgãos estratégicos do governo - 18 pessoas foram indiciadas, seis delas presas por corrupção, tráfico de influência e formação de quadrilha. Entre os indiciados está a chefe do escritório da Presidência da República em São Paulo, Rosemary Nóvoa de Noronha. Weber foi flagrado em telefonemas e e-mails, interceptados com autorização judicial, tratando de fraude em pareceres com o cabeça do esquema, Paulo Vieira, diretor afastado da Agência Nacional de Águas (ANA), em troca de benefícios pessoais.

O chefe da AGU garantiu que adotou todas as medidas saneadoras.

(Diário do Pará)