Diretor-Presidente de agência pediu demissão

Indiciado pelo Ministério Público Federal por ter beneficiado a empresa Tecondi, reconhecendo a ela o direito de explorar um terminal de contêineres no Porto de Santos, o diretor-presidente da Agência de Transportes Aquaviários (Antaq), Tiago Pereira Lima, pediu demissão ontem. Lima, na verdade, apenas se antecipou à demissão que seria iminente pelo Planalto, após seu indiciamento e notícias de que novas denúncias seriam publicadas na imprensa, no final de semana, contra ele.

Tiago Pereira Lima encaminhou sua carta ao Planalto pedindo seu afastamento, mas ela foi direcionada para a Secretaria dos Portos. É que, com a publicação, ontem, da regulamentação do setor portuário, a Antaq passa a ser vinculada diretamente ao ministro Leônidas Cristino que acolheu imediatamente o pedido de demissão de Tiago.

AS LIGAÇÕES

O ex-diretor da Antaq é ligado a Paulo Vieira, ex-diretor da Agência Nacional de Águas (ANA), acusado pela Operação Porto Seguro, da Polícia Federal, de ser o chefe da quadrilha que fraudava pareceres em órgãos públicos. No caso de Tiago, ele trabalhou para que a empresa Tecondi tivesse reconhecido o direito de explorar um terminal de contêineres, numa área de 170 mil metros quadrados no Porto de Santos. A próxima edição do Diário Oficial da União publicará seu afastamento.

O Palácio do Planalto esperava receber ainda ontem o pedido de demissão de Rubens Vieira, irmão de Paulo Vieira, que era diretor da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Paulo Vieira pediu exoneração quinta-feira e o Planalto estava aguardando que seu irmão, Rubens, seguisse seus passos.

DEVASSA NA SPU

Duas semanas após enfrentar uma devassa em sua sede por suspeita de envolvimento no esquema criminoso investigado na Operação Porto Seguro, a Secretaria de Patrimônio da União (SPU), vinculada ao Ministério do Planejamento, sofreu ontem nova ordem judicial de busca e apreensão em suas instalações. Desta vez a acusação é de fraude documental para transferência irregular, para particulares, de uma área pública em Brasília, avaliada em R$ 380 milhões, localizada numa região de alto interesse imobiliário da capital.

Localizada no Setor Habitacional Vicente Pires, a área, de 344,2 hectares, foi transferida para o espólio de Eduardo Dutra Vaz, segundo apurou a Polícia Federal, com base num relatório de demarcação fraudulento e em documentos forjados pela Companhia Imobiliária de Brasília (Terracap), estatal que administra o patrimônio do DF. Por suspeita de envolvimento nas irregularidades, foram intimados a depor sete funcionários públicos - seis da SPU e um da Terracap, sendo que dois ocupam cargos de direção. A PF não informou os nomes.

Em 23 de novembro último, SPU foi investigada na Operação Porto Seguro, que desarticulou uma quadrilha envolvida na venda de pareceres técnicos em órgãos públicos e agências regulatórias do governo.

(AE)