Prefeitos desrespeitam a população

Além da falta de empenho para incrementar a receita dos seus municípios — há cidades onde a prefeitura não recolhe um centavo sequer de IPTU —, prefeitos não reeleitos ou em final de segundo mandato estão demonstrando total descaso em relação a direitos e deveres que caracterizam a cidadania. A lista é extensa: suspensão de serviços essenciais (como saúde e transporte escolar), demissões irregulares, calote na folha de pagamento dos servidores, concursos públicos, nomeações de última hora, desrespeito à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) são exemplos do que vem ocorrendo na Zona da Mata, no Agreste e no Sertão.

Esses prefeitos já se encontram na mira do Ministério Público de Pernambuco e do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que firmaram parceria para evitar que a população sofra tantos prejuízos:

— O que se observa é que os prefeitos se voltaram contra a população porque não foram reeleitos ou não conseguiram fazer os sucessores. Por perversidade, suspendem serviços básicos ou essenciais que vinham sendo normalmente prestados até o dia da eleição. Relaxam na limpeza pública, exoneram professores, atrapalhando o calendário escolar, suspendem o transporte de alunos da rede municipal, e até chegam a propor que os servidores trabalhem como voluntários, na esperança de serem recontratados pelo próximo prefeito. Alguns, quando saem, destroem toda a documentação e zeram os computadores para o sucessor — afirma o coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Defesa do Patrimônio Público, Maviael de Souza Silva.

Há 17 anos atuando nesse setor, ele já chegou a pedir mandado de busca e apreensão para resgatar documentos subtraídos das repartições. Ou seja, o problema é antigo, mas ainda surpreende a presidente do TCE, Tereza Duere, para quem o abuso piorou:

— Sinceramente, não esperava encontrar uma situação dessa. A impressão que a gente tinha era que as autoridades amadureceriam com a democracia. Mas não é o que está ocorrendo.

(Diário do Pará)