Lula tem de ser investigado, diz Barbosa

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e relator do mensalão, Joaquim Barbosa, defendeu que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva seja investigado pelo Ministério Público. Outros ministros da Corte também pediram investigação. O ministro confirmou que teve acesso às 13 páginas do depoimento prestado pelo operador do esquema, o empresário Marcos Valério, com novas revelações sobre o mensalão.

No depoimento revelado ontem pelo jornal O Estado de S. Paulo, Valério acusa o ex-presidente de receber recursos do esquema para pagar despesas pessoais, de ter dado o “ok” para a tomada de empréstimos bancários fraudulentos, que constituíram a fachada financeira que alimentou o esquema.

O ministro afirmou que conhecia o depoimento de Valério. “Tomei conhecimento oficioso, não oficial”, disse Barbosa. O ministro preferiu não fazer juízo de valor sobre a gravidade das denúncias feitas por Marcos Valério, mas afirmou que o Ministério Público deve abrir uma investigação sobre os fatos. Ao ser perguntado se o ex-presidente deveria ser investigado, foi sucinto: “Creio que sim”.

Valério prestou esse novo depoimento no dia 24 de setembro. Dias depois, a íntegra foi remetida para o Supremo. Mas Joaquim Barbosa, relator do processo do mensalão, devolveu o depoimento para o Ministério Público. De acordo com integrantes da Corte, Barbosa e o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, não quiseram misturar as novas declarações com o julgamento da ação penal do mensalão. Por isso, o depoimento não foi anexado ao processo.

Os ministros Gilmar Mendes e Marco Aurélio Mello defenderam que o MP apure as declarações do publicitário. “Isso aí, se procedente, é muito grave”, afirmou Marco Aurélio sobre a afirmação de Valério de que dinheiro do mensalão pagou despesas pessoais de Lula.

Ambos disseram que eventuais suspeitas contra o ex-presidente não podem ser incluídas no processo que está em fase final de julgamento pelo STF e no qual 25 pessoas foram condenadas. Mas as investigações poderiam tramitar perante a Justiça Federal em um inquérito autônomo ou ainda poderiam ser incluídas em outros procedimentos já em andamento no Judiciário. “Sabemos que o que está aqui (no STF) é um porcentual muito pouco significativo do que se fez”, afirmou Gilmar Mendes.

De acordo com o ministro, o depoimento de Marcos Valério não afeta o processo em julgamento no Supremo, mas pode influenciar os procedimentos abertos na Justiça Federal, como o que apura suspeitas de irregularidades em empréstimos concedidos pelo BMG.

“Dependendo do estágio em que estão (as investigações na Justiça Federal), sim. Ou até provocar uma investigação autônoma. Mas o juiz aqui nesse processo é a Procuradoria. Ela é que tem que fazer a avaliação”, afirmou Mendes. Para o ministro, um eventual inquérito para apurar suspeitas contra Lula não tramitará no STF “Não detém prerrogativa de foro”, disse.

Gilmar Mendes afirmou que as declarações não podem ser invalidadas nem validadas antes de apuradas. “Por isso a gente depende de dados concretos e de fato temos nesse processo alguém que fez declarações que foram largamente comprovadas, que foi o Roberto Jefferson, e ninguém ficou perguntando os motivos, se foram nobres ou ignóbeis. Então a questão é de verificação para um juízo mais seguro. E para isso a própria Polícia Federal e a Procuradoria dispõem de meios”, declarou.

O ministro Marco Aurélio também defendeu que o Ministério Público apure o caso. “A prova testemunhal somada a outros elementos serve para respaldar uma condenação. A situação ainda é muito embrionária. Vamos esperar o que o Ministério Público fará”, disse. “O presidente Lula foi chefe de Estado, tanto que viajou muito nos representando e divulgando o País no exterior. Mas também foi chefe de governo. Mas pela trajetória dele, é um homem experiente em termos de vida, sempre ralou muito e, portanto, é um homem safo, esperto”.

(Diário do Pará)