Gurgel vai esperar fim do julgamento

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, informou que vai esperar a conclusão do julgamento do mensalão pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para anunciar o encaminhamento que dará ao novo depoimento do empresário Marcos Valério Fernandes de Souza. O documento não faz parte de nenhum processo e Gurgel terá de decidir se vai apurar a acusação, enviá-la a instâncias inferiores ou arquivá-la.

Como Lula é ex-presidente e não tem mais foro privilegiado, uma possibilidade levantada por integrantes do Ministério Público ouvidos pela reportagem seria a de remeter o caso para a primeira instância. Se adotar este caminho, Gurgel ficaria somente com a acusação contra o senador Humberto Costa (PT-PE), que teria sido um dos beneficiários do “valerioduto”. Poderia ainda, entender não haver elementos contra o senador e apenas encaminhar a acusação para instâncias inferiores do MP.

A presença do senador petista no novo depoimento, no entanto, abre uma porta para que o procurador-geral da República fique com toda a investigação. Assim, a cúpula do MP teria o controle da investigação e poderia atuar de forma a evitar eventuais constrangimentos aos investigados.

Gurgel pode ainda enviar informações para processos que são desmembramentos da ação principal do mensalão, já em julgamento. Um deles, que trata dos empréstimos feitos por Valério e o PT no banco BMG está em andamento no STF. Nesta hipótese, somente seriam abertos novos inquéritos contra personagens citados que não respondem pelo caso em nenhuma instância.

Nessa hipótese, as investigações poderiam ser abertas tanto no STF quanto na primeira instância.

O INQUÉRITO
O procurador pode ainda gastar mais tempo até tomar uma decisão sobre a abertura de inquérito, fazendo um procedimento interno com algumas diligências numa espécie de investigação prévia sobre as acusações. Outra alternativa possível é que Gurgel entenda simplesmente não haver novos elementos e mandar o depoimento a arquivo sem tomar qualquer providência.

(Diário do Pará)